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Bispo Fernando Luiz
Bispo Fernando Luiz
18/10/2017
DESCARTE DE REMÉDIOS
Farmácias podem ficar obrigadas a recolher medicamentos vencidos
Com o objetivo de ouvir todos os setores impactados pelo Projeto de Lei 1335/14, que pretende obrigar drogarias e farmácias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos e insumos vencidos, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (18/10). No país, os medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações. O requerimento para a...
13/07/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Desconto nas tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebe parecer favorável
Projeto que garante desconto de 50% no valor das tarifas de ônibus aos domingos e feriados recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário nesta quinta-feira (13/7). Os vereadores também emitiram parecer a favor de proposição que proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas sem condições mínimas de funcionamento. Relator do PL 203/17, o vereador Bispo...
28/06/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Reuso de água em postos de gasolina e lava-rápidos recebe parecer favorável
Projeto que propõe reuso de água em postos de gasolina e em lava-rápidos recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (28/6). Já a proposição que obriga as farmácias a receberem o descarte domiciliar de medicamentos enquanto estabelece que o serviço público de limpeza urbana deva dar-lhes a destinação adequada foi rejeitado pelo colegiado. Ao todo, foram analisadas dez...
20/06/2017
POLÍTICA URBANA
Substituição de carroças por veículos motorizados avança
Cinco projetos de lei receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (20/6). Entre eles, o PL 154/17, que autoriza o Poder Executivo a elaborar estudos e parcerias para a substituição das carroças de tração humana e animal por veículos de tração motorizada. A criação de um programa de reuso de água em postos de abastecimento de veículos e em lava-rápidos também...
01/06/2017
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL sugere instalação obrigatória de banheiros nas estações de metrô de BH
Projeto de lei em tramitação na Câmara de BH propõe tornar obrigatória a instalação de sanitários nas estações de metrô da Capital. Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizada nesta quinta (1º/6), pedido de esclarecimentos adicionais sobre a proposta for rejeitado. O objetivo, segundo os membros do colegiado, foi evitar atrasos na tramitação do PL, cujo parecer...
23/05/2017
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que proíbe fumar em estações do Move recebe aval da comissão
A Comissão de Legislação e Justiça, primeira etapa da tramitação de qualquer projeto de lei protocolado na Câmara de BH, aprovou na reunião ordinária desta terça (23/5) os pareceres favoráveis dos relatores a sete projetos de lei, todos assinados por vereadores. As matérias dispõem sobre proibição de fumo em estações, benefício a servidores municipais, restrição de dias e horários para cortes de luz e água,...
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