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coleta de medicamentos vencidos
coleta de medicamentos vencidos
05/06/2023
Plenário
Aprovada devolução de IPTU em casos de prejuízos causados por enchentes
A possibilidade de devolução do IPTU ao requerente, nos casos de imóveis atingidos por desastres naturais que configurem grave prejuízo material, econômico ou social, pode vir a se tornar lei em BH. Proposto por Marcela Trópia (Novo), o Projeto de Lei 529/2023 foi aprovado em 2º turno, nesta segunda-feira (5/6) pelo Plenário da Câmara Municipal. O colegiado também aprovou, em 2º turno, a utilização de...
02/06/2023
ORDEM DO DIA
PL que prevê reaproveitamento de resíduos da mineração vai a Plenário
Em Belo Horizonte, os resíduos provenientes de barragens e da exploração mineral deverão ser reaproveitados na fabricação de materiais de construção civil. Essa é a proposta do PL 704/2019, incluído na pauta do Plenário que ocorre nesta segunda (5/6), às 15h, abrindo as atividades legislativas no mês de maio. Integram ainda a Ordem do Dia propostas que alteram as regras para prestação de contas das...
17/05/2023
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de medicamentos vencidos por farmácias já pode ir à Plenário
Projeto de Lei que dispõe sobre a coleta de medicamentos vencidos por farmácias e drogarias do Município de Belo Horizonte esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, ocorrida nesta quarta-feira (17/5). A matéria, que teve aprovado parecer favorável às emendas, prevê que os estabelecimentos mencionados disponibilizem recipientes para coleta em local de fácil visualização. O...
15/06/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Recolhimento de remédios vencidos por farmácias avança em 1º turno
Obrigar farmácias e drogarias da cidade a disponibilizarem recipiente, em local de fácil visualização, para recolhimento de medicamentos com data de validade vencida. Este é o objetivo do Projeto de Lei 298/2022, que recebeu parecer pela aprovação da Comissão de Administração Pública, em reunião realizada nesta quarta-feira (15/6), e está concluso para votação em Plenário, em 1º turno. O texto, de autoria de...
11/05/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai avaliar duas áreas indicadas para abrigar o novo Creab-Leste
Reclamações de usuários do Centro de Reabilitação Leste (Creab-Leste) sobre o acesso “penoso para pessoas com maior dificuldade de locomoção” apresentadas em audiência pública no último dia 4 de maio, assim como pedido de implantação de um novo equipamento, motivaram a solicitação de visitas técnicas para avaliar a situação da unidade e áreas indicadas para abrigar um novo Creab. As visitas...
18/10/2017
DESCARTE DE REMÉDIOS
Farmácias podem ficar obrigadas a recolher medicamentos vencidos
Com o objetivo de ouvir todos os setores impactados pelo Projeto de Lei 1335/14, que pretende obrigar drogarias e farmácias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos e insumos vencidos, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (18/10). No país, os medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações. O requerimento para a...
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