albinismo

21/08/2023

NOVA LEI

Município vai distribuir protetor e bloqueador solar para pessoas albinas

A Prefeitura de BH vai distribuir para pessoas portadoras de albinismo - hipopigmentação congênita que torna a pele hipersensível aos raios solares e expõe os afetados a um alto risco de câncer de pele - protetores e bloqueadores solares. A determinação, originária de projeto de autoria de Helinho da Farmácia (PSD), foi publicada na forma da Lei 11.566/2023, no Diário Oficial do Município (DOM), da última...

07/06/2023

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança PL que propõe patrulhamento da Guarda Municipal em centros comerciais

Nesta quarta-feira (7/6), avançou a tramitação de projeto de lei que propõe o patrulhamento preventivo da Guarda Municipal nos principais centros comerciais da cidade. A proposta esteve em debate na reunião da Comissão de Administração Pública, que também apreciou propostas focadas na promoção dos direitos da população idosa e na oferta gratuita de filtro solar para pessoas albinas. Confira aqui o resultado...

05/04/2023

ORDEM DO DIA

Projeto que incentiva doação de alimentos pode ser votado em definitivo na segunda

Na reunião plenária da próxima segunda-feira (10/4), às 15h, entra na pauta de discussões o Projeto de Lei 308/2022, que autoriza a doação do excedente de alimentos produzido por empresas do setor alimentício. A medida objetiva contribuir para a redução do desperdício e para ajudar no enfrentamento da insegurança alimentar no município. Integram ainda a pauta da reunião, projetos focados no...

21/02/2018

SAÚDE E SANEAMENTO

Criação de programa de hortas comunitárias recebeu aval da Comissão

A proposta de instituição, em forma de lei, de um programa de hortas comunitárias na capital, garantindo sua efetividade e permanência, recebeu parecer favorável dos integrantes da Comissão de Saúde e Saneamento na reunião desta quarta-feira (21/2). Outros quatro projetos que beneficiam portadores de Albinismo e Síndrome de Down e usuários de piscinas do município também tiveram os pareceres aprovados em 1º...

19/12/2017

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Bilhetagem eletrônica em táxi lotação avança em 2º turno

Diante da crescente demanda por novas práticas de mobilidade urbana e maior integração no sistema público de transporte, avança na Casa o projeto de lei que estabelece a bilhetagem eletrônica nos táxis lotação. A medida, que permitiria o pagamento das tarifas por meio do cartão BHBus, já utilizado nos ônibus municipais, esteve em análise na Comissão de Legislação e Justiça na tarde desta terça-feira (19/12...