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audiência pública
12/03/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mães e especialistas cobram políticas públicas para portadores de diabetes tipo 1
“Eu clamo por mais atenção, mais recursos, mais sensibilidade e, acima de tudo, mais respeito à vida de todas essas pessoas que convivem com diabetes tipo 1.” A declaração é de Valeria Campelo, mãe pâncreas (expressão usada para descrever mulheres que cuidam de filhos com a doença crônica), presente em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento, na tarde desta quarta-feira (12/3). O...
SAÚDE E SANEAMENTO
Equiparação salarial de técnico e auxiliar de enfermagem será debatida em abril
A Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (12/3), a realização de uma audiência pública no final de abril para discutir a equiparação salarial entre técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam na rede pública de BH. Dando prosseguimento à meta de fiscalizar a estrutura e as condições de atendimento em todos os centros de saúde da cidade, a Comissão agendou mais visitas técnicas para o...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Falta de capacitação e precarização da educação especial são temas de audiência
A greve de profissionais terceirizados da educação foi encerrada recentemente, mas ainda repercute, trazendo à tona assuntos de grande importância, como a questão da educação inclusiva, já que entre os grevistas estavam os profissionais que prestam apoio a alunos com deficiência. Com a paralisação, muitos estudantes que precisam de suporte para se alimentar e se locomover, entre outras necessidades, não...
11/03/2025
DIREITO À MORADIA
Grupo de Trabalho vai estudar alternativas para casas próximas a redes de alta tensão
Convivendo com a ameaça de despejo, moradores dos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI que residem junto a redes de alta tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) afirmaram estar invisíveis aos olhos do poder público, cobraram moradia digna e pediram respostas da empresa. O tema foi debatido na manhã desta terça-feira (11/3) em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos,...
07/03/2025
AUDIÊNCA PÚBLICA
Moradias junto a redes de transmissão de alta-tensão serão debatidas em reunião
Cerca de 200 famílias que residem em ocupações nos bairros Montes Claros e Conjunto Paulo VI, localizadas em áreas próximas às redes de transmissão de alta-tensão da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), convivem com a constante ameaça de despejo. No início deste ano, o cotidiano das comunidades ficou ainda mais complicado, com a interrupção do fornecimento de energia elétrica pela companhia, só...
24/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Jornada e salário de terceirizados da educação em pauta na quarta (26)
Em greve desde segunda (24/2), os trabalhadores terceirizados da Rede Municipal de Ensino foram convidados para participar de uma audiência pública na próxima quarta (26/2), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Realizada a partir de requerimento da vereadora Iza Lourença (PSol), a audiência irá debater a luta desses profissionais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho. O encontro...
21/02/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão quer entender o que levou a PBH a levantar empréstimos de até R$ 2 bi
Para entender a relação entre a arrecadação municipal e os sucessivos empréstimos pedidos pelo Município nos últimos dois anos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas solicitou, na manhã desta sexta-feira (21/2), que a Prefeitura encaminhe os valores de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadados no período de agosto de 2023 a setembro de 2024. O Executivo tem 30 dias para...
19/02/2025
EVENTO RELIGIOSO
Frente Parlamentar Cristã quer a valorização da Jornada Pascoal
A necessidade de valorização e de apoio do poder público à Jornada Pascoal, realizada durante a Semana Santa, pautou a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizada nesta quarta-feira (19/2), a pedido de Irlan Melo (Republicanos). A falta de visibilidade da cultura cristã foi a maior queixa dos participantes. Além da valorização dos artistas...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Contratos da PBH e condições de cemitérios são temas de pedidos de informações
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal vai questionar a Prefeitura de BH sobre os critérios, condições e vigência dos contratos celebrados com instituições religiosas e agências de publicidade. Na reunião desta quarta-feira (19/2), o colegiado ainda aprovou outros pedidos de informação sobre horários e limites estabelecidos aos ambulantes da Praça do Papa; aplicação da lei que...
17/02/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento de cirurgias ortopédicas no SUS-BH será discutido na quarta (19)
O fechamento por tempo indeterminado do bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins, da Fhemig, uma das unidades que atende pelo SUS em BH, e a suspensão temporária das cirurgias ortopédicas eletivas nas sete unidades da rede municipal, em razão da alta demanda de procedimentos de urgência, vem preocupando pacientes e profissionais de saúde da rede pública. Para debater a questão, a Comissão de Saúde e...
12/02/2025
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado, José Ferreira (Podemos). A restrição do atendimento e o adiamento de cirurgias ortopédicas nos hospitais da rede...
11/02/2025
HABITAÇÃO
Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções consideradas ultrapassadas, muitas vezes esvaziadas ou abandonadas) em BH. O requerimento, endereçado à Prefeitura e à...
27/01/2025
BALANÇO 2024
Conteúdo especial resume as principais ações legislativas do último ano
Durante todo o ano de 2024, os vereadores de Belo Horizonte solicitaram 1.050 visitas técnicas, realizaram 166 audiências públicas, apreciaram em Plenário 184 projetos de lei e enviaram 861 pedidos de informação ao Executivo. Esses são alguns dos números apresentados na seção especial “Balanço 2024”, acessível por meio de destaque no Portal CMBH. A ideia é que o cidadão encontre, de forma clara e...
13/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Novo bairro no antigo Aeroporto Carlos Prates em pauta na próxima segunda (16)
A construção de moradias sociais e outros estabelecimentos de interesse público na área do antigo Aeroporto Carlos Prates será tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que acontece na segunda-feira (16/12), no Plenário Camil Caram, às 13h30. O espaço foi desativado em 2023, após análise realizada pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A Prefeitura...
10/12/2024
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atuação da Guarda Municipal em unidades de saúde será debatida na quinta (12/12)
A situação de segurança nos equipamentos de saúde de Belo Horizonte e a atuação da Guarda Civil Municipal em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) serão debatidas em audiência pública na Comissão de Saúde e Saneamento na quinta-feira (12/12), às 13h, no Plenário Camil Caram. No requerimento, assinado por Dr Bruno Pedralva (PT), o parlamentar justifica que...
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