Gestores e especialistas vão debater melhores práticas de iluminação pública

A informação da Prefeitura sobre a existência de um saldo de mais de R$ 250 milhões reservados ao custeio da iluminação pública motivou a realização de uma audiência na Comissão de Orçamento e Finanças Públicas para discutir o melhor uso desses recursos, de modo a aprimorar a segurança urbana na capital. Autora do requerimento, Trópia (Novo) ressalta que o encontro, agendado para esta sexta-feira, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, possibilitará a troca de experiências entre gestores municipais, especialistas e órgãos de segurança sobre as melhores práticas na área e seus impactos positivos no bem-estar da população. Cidadãos interessados podem acompanhar o encontro presencialmente ou ao vivo pelo portal e pelo canal da Câmara no YouTube.

Em sua justificativa, Trópia conta que, na última prestação de contas da Prefeitura, referente ao 3° quadrimestre de 2024, tomou conhecimento de um saldo de R$ 250.659.255,51 na conta vinculada da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (CCIP). O planejamento do Município para a aplicação dos valores excedentes foi questionada em novembro pelo colegiado a pedido da vereadora. O secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury Teixeira, respondeu que estão sendo realizados estudos de viabilidade para sua aplicação em sistemas de monitoramento, segurança e preservação de logradouros públicos.

Considerando a disponibilidade de recursos, Trópia agendou um debate para dezembro do ano passado, que foi cancelado. O encontro, reagendado para março, teve que ser remarcado novamente devido ao falecimento do prefeito Fuad Noman na semana em que seria realizado, e agora está confirmado para a próxima semana, segundo requerimento apresentado pela vereadora. 

Trópia ressalta ainda que, recentemente, várias cidades têm se destacado pela implementação de práticas inovadoras na iluminação pública, trazendo melhorias substanciais à segurança e ao bem-estar da população, com destaque para Recife, cujas "ações pioneiras e estratégias eficazes" podem servir de referência para Belo Horizonte. Além da troca de experiências, a presença de gestores municipais das áreas de infraestrutura, planejamento e segurança pública possibilitará uma avaliação abrangente de como o saldo da CCIP pode ser utilizado. “Será uma oportunidade para discutir as melhores soluções para promover uma cidade mais segura e acolhedora”, conclui a vereadora.

Participantes

Para discutir a questão, são aguardados os titulares ou representantes das Secretarias Municipais de Governo; de Planejamento, Orçamento e Gestão; de Segurança e Prevenção; e de Obras e Infraestrutura; além da PBH Ativos S/A; Concessionária de Iluminação Pública em Parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte (BHIP/PBH); Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans); e Comando de Policiamento da Capital (CPC) da Polícia Militar.

Para relatar as experiências de suas respectivas cidades, são aguardados o secretário de Infraestrutura Urbana da Prefeitura Municipal de Joinville (SC), Jorge Luiz Correia de Sá; e a secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife (PE), Marília Dantas.

Superintendência de Comunicação Institucional