COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

Lei da Sacola Plástica foi tema de audiência pública

Vereadores e representantes de entidades discutem lei da sacola plástica no Helvécio Arantes

Promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, a reunião contou com a presença de representantes da Prefeitura, Procon e associações, além dos vereadores, e tratou de alterações à lei que substitui saco e sacola plásticos, com destaque para assuntos relacionados à cobrança das sacolas pelos supermercados, às denúncias de falsificação e à questão ambiental envolvida no processo.

Fiscalização de bares será discutida em audiência pública

Os problemas referentes ao processo de licenciamento e fiscalização de bares, restaurantes, lanchonetes e similares que utilizam o espaço público para a colocação de mesas, cadeiras e toldos será discutido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. A audiência, solicitada pelo vereador Léo Burguês de Castro, será realizada na quinta-feira, 13 de maio, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes.

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional.

Questões ambientais em pauta na Câmara

Dentre os projetos apreciados pela Comissão Permanente de Meio Ambiente e Política Urbana, durante os trabalhos do primeiro semestre de 2008, foi analisado, em primeiro turno, o projeto de lei 1.595/08, de autoria do vereador Valdivino (PSDC). A proposta visa proibir o transporte de botijões de gás (GLP) e recipientes contendo materiais ou líquidos inflamáveis, além de bebidas em garrafas de vidro, por motocicletas ou carretas tracionadas por motocicletas em Belo Horizonte.