A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza Concurso Público para provimento de cargos de seu quadro efetivo. A organizadora do certame é a Consuplan (Consultoria e Planejamento em Administração Pública), que venceu licitação pública.
Ao todo, 102 vagas estão disponíveis, entre cargos de nível médio e superior de escolaridade. A remuneração prevista varia entre R$ 3.187,25 e R$ 7.853,62 e a jornada de trabalho será de 30 horas semanais, para a maioria dos cargos.
As inscrições serão realizadas no período de 14h do dia 28 de novembro de 2017 às 16h do dia 4 de janeiro de 2018, no site da Consuplan.
As provas objetivas e dissertativas serão realizadas em Belo Horizonte, no dia 18 de fevereiro de 2018.
Leia o edital a seguir na íntegra para saber informações sobre vagas, inscrições, realização das provas e atribuições de cada cargo.
Publicações
- Edital de Abertura - Concurso Público 01/2017
- Errata ao Edital 01/2017
- Impugnação ao Edital 01/2017
- Resposta à Impugnação ao Edital 01/2017
- Manual do Candidato - atualizado em 25/11/2017
- Extrato de publicação - Edital 01/2017 - alterações
- Edital de Concurso Público 01/2017 - alterações
- Edital de Concurso Público 01/2017 - atualizado em 25/11/2017
- Perguntas Frequentes
- Extrato de Publicação - Pedidos de isenção da taxa de inscrição
- Análise preliminar dos pedidos de isenção - Deferidos
- Análise preliminar dos pedidos de isenção - Indeferidos
- Extrato de publicação - Listagem definitiva dos pedidos de isenção da taxa de inscrição
- Análise definitiva dos pedidos de isenção - Deferidos
- Análise definitiva dos pedidos de isenção - Indeferidos
- Pedidos de isenção - extrato complementar
- Alteração de data de prova - Técnico Legislativo II
- Calendário atualizado sobre aplicação das provas
- Alteração do edital - Subitem 7.21
- Extrato de publicação - Avaliação preliminar dos pedidos de inscrição
- Análise preliminar dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência - Inscrições deferidas
- Análise preliminar dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência - Inscrições indeferidas
- Análise preliminar dos pedidos de atendimento especial - Pedidos deferidos
- Análise preliminar dos pedidos de atendimento especial - Pedidos indeferidos
- Edital preliminar de homologação de inscrições
- Extrato de publicação - Avaliação preliminar dos pedidos de inscrição
- Análise definitiva dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência - Inscrições deferidas
- Análise definitiva dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência - Inscrições indeferidas
- Análise definitiva dos pedidos de atendimento especial - Pedidos deferidos
- Análise definitiva dos pedidos de atendimento especial - Pedidos indeferidos
- Edital definitivo de homologação de inscrições
- Demanda de candidatos por vaga
- Extrato - Homologação das inscrições
- Extrato - Gabarito Preliminar
- Gabarito Preliminar
- Extrato publicação - Avaliação preliminar pedidos inscrição - Tec. Legislativo II
- Análise preliminar dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência - Téc. Legislativo II - inscrições DEFERIDAS
- Análise preliminar dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência Téc. Legislativo II - inscrições INDEFERIDAS
- Análise preliminar dos pedidos de atendimento especial - Téc. Legislativo II - Pedidos DEFERIDOS
- Análise preliminar dos pedidos de atendimento especial - Téc. Legislativo II - Pedidos INDEFERIDOS
- Extrato - Homologação preliminar de inscrição para Técnico Legislativo II
- Edital - Homologação preliminar de inscrição para Técnico Legislativo II
- Comunicado: Prazo para recurso
- Extrato - Homologação definitiva de inscrição - Téc. Legislativo II
- Edital definitivo de homologação de inscrições - Téc. Legislativo II
- Análise definitiva dos pedidos de concorrência à reserva de vagas às pessoas com deficiência Téc. Legislativo II - inscrições DEFERIDAS
- Análise definitiva dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com deficiência Téc. Legislativo II - inscrições INDEFERIDAS
- Análise definitiva dos pedidos de atendimento especial - Téc. Legislativo II - Pedidos DEFERIDOS
- Análise definitiva dos pedidos de atendimentos especial - Téc. Legislativo II - Pedidos INDEFERIDOS
- Demanda candidato por vaga - Téc. Legislativo II
- Extrato de publicação - inclusão candidato decisão judicial - Téc. Legislativo II
- Inclusão candidato decisão judicial - Téc. Legislativo II
- Extrato de publicação - Gabarito Preliminar - Téc. Legislativo II
- Gabarito Preliminar - Téc. Legislativo II
- Extrato de publicação - Resumo das respostas aos recursos e classificação preliminar dos candidatos das provas realizadas no dia 18/02/2018
- Resumo das respostas aos recursos interpostos - Provas realizadas no dia 18/02/2018
- Gabarito pós-recursos - Provas realizadas no dia 18/02/2018
- Resultado preliminar (Geral) - Prova Objetiva realizada em 18/02/2018
- Resultado preliminar (PCD) - Prova Objetiva realizada em 18/02/2018
- Técnico Legislativo II - Inclusão de candidato - Ordem Judicial
- Extrato - Resultado definitivo da prova objetiva - Prova de 18/02/2018
- Resultado definitivo da prova objetiva - Prova de 18/02/2018
- Extrato - Resultado definitivo da prova objetiva - Prova de 18/02/2018 - Pessoa com deficiência
- Resultado definitivo da prova objetiva - Prova de 18/02/2018 - Pessoa com deficiência
- Extrato de publicação - Resultado preliminar prova discursiva
- Resultado preliminar - Prova Discursiva
- Resultado preliminar - Prova Discursiva - Pessoa com deficiência
- Técnico Legislativo - extrato - gabarito, recurso e resultado preliminar da prova objetiva
- Técnico Legislativo - Decisão de Recursos
- Técnico Legislativo - Gabaritos Definitivos
- Técnico Legislativo - Resultado Preliminar Prova Objetiva PcD
- Técnico Legislativo - Resultado Preliminar Prova Objetiva
- Extrato de publicação - Resultado definitivo da prova discursiva de 18/02/2018
- Resultado definitivo da prova discursiva - Prova de 18/02/2018
- Resultado definitivo da prova discursiva - Prova de 18/02/2018 - Pessoa com deficiência
- Resultado final preliminar de aprovados - Prova de 18/02/2018
- Resultado final preliminar de aprovados - Prova de 18/02/2018 - Pessoa com deficiência
- Extrato de publicação - Resultado preliminar das provas discursivas do dia 18/03/2018 e Resultado definitivo das provas objetivas do dia 18/03/2018
- Resultado definitivo - Prova objetiva - Técnico Legislativo II
- Resultado definitivo - Prova objetiva - Técnico Legislativo II - Pessoa com Deficiência
- Resultado preliminar - Prova discursiva - Técnico Legislativo II
- Resultado preliminar - Prova discursiva - Técnico Legislativo II - Pessoa com Deficiência
- Padrão de resposta - Redação - Técnico Legislativo II
- Extrato de publicação - Resultado final definitivo das provas do dia 18/02/2018
- Resultado final definitivo de aprovados - Prova de 18/02/2018
- Resultado final definitivo de aprovados - Prova de 18/02/2018 - Pessoa com Deficiência
- Homologação parcial - Concurso Público 01/2017
- Técnico Legislativo II - Extrato - Resultados definitivos de prova discursiva e final preliminar
- Técnico Legislativo II - Resultado Definitivo - Prova Discursiva
- Técnico Legislativo II - Resultado Definitivo - Prova Discursiva - Pessoa com Deficiência
- Técnico Legislativo II - Resultado Final de Aprovados Preliminar
- Técnico Legislativo II - Resultado Final de Aprovados Preliminar - Pessoa com Deficiência
- Técnico Legislativo II - Extrato - Resultado final definitivo
- Técnico Legislativo II - Resultado Final Definitivo de Aprovados
- Técnico Legislativo II - Resultado Final Definitivo de Aprovados - Pessoa com Deficiência
- Homologação final - Concurso Público 01/2017
- Extrato de Publicação (Public – 09/2019) – Retificação de Resultado – Deferimento de Liminar – Ref. Concurso Público nº 01/2017
Nomeações
Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 05/06/2018 (Portarias nº 17.757 a 17.773):
- Portaria nº 17.757
- Portaria nº 17.758
- Portaria nº 17.759
- Portaria nº 17.760
- Portaria nº 17.761
- Portaria nº 17.762
- Portaria nº 17.763
- Portaria nº 17.764
- Portaria nº 17.765
- Portaria nº 17.766
- Portaria nº 17.767
- Portaria nº 17.768
- Portaria nº 17.769
- Portaria nº 17.770
- Portaria nº 17.771
- Portaria nº 17.772
- Portaria nº 17.773
Deferimentos de pedidos de prorrogação de posse até 30/06/2018:
- Deferimentos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em 12/06/2018;
- Deferimentos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/06/2018;
- Deferimentos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em 19/06/2018;
- Deferimentos publicados no Diário Oficial do Município (DOM) em 21/06/2018;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/06/2018;
Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/06/2018 (Portarias nº 17.831, 17.832 e 17.836):
Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/07, 19/07, 23/07 e 07/08/2018 (Portarias nº 17.841, 17.869 e 17.887 e 17.920):
Deferimentos de pedidos de prorrogação de posse até 31/07/2018:
Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/08, 23/08, 13/09, 03/10, 10/10, 07/11 e 05/12 (Portarias nº 17.927, 17.928, 17.941, 17.969, 17.998, 18.005, 18.044 e 18.096):
- Portaria nº 17.927
- Portaria nº 17.928
- Portaria nº 17.941
- Portaria nº 17.969
- Portaria nº 17.998
- Portaria nº 18.005
- Portaria nº 18.044
- Portaria nº 18.096
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 31/12/2018:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 08/12/2018;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 26/01/2019 (Portaria nº 18.211);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 26/02/2019 (Portaria nº 18.302);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 03/04/2019 (Portaria nº 18.349);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/04/2019 (Portaria nº 18.358);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/04/2019 (Portaria nº 18.361);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 01/05/2019 (Portaria nº 18.402);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 22/05/2019 (Portaria nº 18.445);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/06/2019 (Portaria nº 18.458);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 07/06/2019 (Portaria nº 18.460);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 08/06/2019 (Portaria nº 18.461);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 27/06/2019 (Portaria nº 18.491);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 26/06/2019 (Portaria nº 18.492);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.114);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.115);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.116);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.117);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.118);
- Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/10/2020 (Portaria nº 19.119);
- Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/10/2020 (Portaria nº 19.126);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/10/2020 (Portaria nº 19.128);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/10/2020 (Portaria nº 19.132);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/11/2020 (Portaria nº 19.142);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 12/12/2020 (Portaria nº 19.175);
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 30/04/2018:
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 31/10/2020:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 24/10/2020;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/10/2020;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/10/2020;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13/01/2021 (Portaria nº 19.257);
- Nomeações publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) em 03/03/2021 (Portaria nº 19.394);
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 31/03/2021:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 21/01/2021;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/03/2021;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/03/2021;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/03/2021;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/03/2021;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 16/04/2021 (Portaria nº 19.469);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/05/2021 (Portaria nº 19.531);
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 30/06/2021:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03/06/2021;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 08/07/2021 (Portaria nº 19.576);
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 31/07/2021:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 17/07/2021;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/07/2021;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 17/07/2021 (Portaria nº 19.591);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/07/2021 (Portaria nº 19.606);
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 31/08/2021:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03/08/2021;
- Nomeação tornada sem efeito publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 21/09/2021 (Portaria nº 19.668);
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/11/2021 (Portaria nº 19.737)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 30/11/2021:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 18/11/2021;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 02/12/2021 (Portaria nº 19.759)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 08/12/2021 (Portaria nº 19.762)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 19/01/2022 (Portaria nº 19.844)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 25/01/2022 (Portaria nº 19.851)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/01/2022 (Portaria nº 19.858)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 05/02/2022 (Portaria nº 19.868)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 28/02/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/02/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 16/02/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/02/2022 (Portaria nº 19.876)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 16/02/2022 (Portaria nº 19.880)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 16/02/2022 (Portaria nº 19.887)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 10/03/2022 (Portaria nº 19.920)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 10/03/2022 (Portaria nº 19.922)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 30/04/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 18/03/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 19/04/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 26/04/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/04/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/04/2022 (Portaria nº 19.958)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13/04/2022 (Portaria nº 19.965)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 20/04/2022 (Portaria nº 19.981)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 04/05/2022 (Portaria nº 19.998)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 04/05/2022 (Portaria nº 20.000)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 04/05/2022 (Portaria nº 20.001)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 04/05/2022 (Portaria nº 20.002)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/05/2022 (Portaria nº 20.008)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 07/05/2022 (Portaria nº 20.008)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/05/2022 (Portaria nº 20.018)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/05/2022 (Portaria nº 20.019)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/05/2022 (Portaria nº 20.020)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 14/05/2022 (Portaria nº 20.022)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 14/05/2022 (Portaria nº 20.034)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 30/06/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 14/05/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 17/05/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 24/05/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 24/05/2022 (Portaria nº 20.051)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 02/06/2022 (Portaria nº 20.067)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 02/06/2022 (Portaria nº 20.068)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 07/06/2022 (Portaria nº 20.075)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/06/2022 (Portaria nº 20.084)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/06/2022 (Portaria nº 20.085)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 04/07/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 09/06/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/06/2022 (Portaria nº 20.093)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/06/2022 (Portaria nº 20.095)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 15/06/2022 (Portaria nº 20.102)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 18/07/2022:
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 25/07/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 22/06/2022;
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/06/2022;
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 08/08/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 05/07/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 01/07/2022 (Portaria nº 20.123)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 06/07/2022 (Portaria nº 20.142)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 15/08/2022:
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 14/07/2022 (Portaria nº 20.167)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 19/07/2022 (Portaria nº 20.183)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 19/07/2022 (Portaria nº 20.184)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 20/07/2022 (Portaria nº 20.193)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 21/07/2022 (Portaria nº 20.197)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 22/07/2022 (Portaria nº 20.199)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/07/2022 (Portaria nº 20.201)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 28/07/2022 (Portaria nº 20.207)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 11/08/2022 (Portaria nº 20.234)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 12/08/2022 (Portaria nº 20.236)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 13/08/2022 (Portaria nº 20.242)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 26/09/2022:
- Deferimento publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 18/08/2022;
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 23/08/2022 (Portaria nº 20.256)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 25/08/2022 (Portaria nº 20.261)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 27/08/2022 (Portaria nº 20.266)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 30/08/2022 (Portaria nº 20.270)
- Nomeação publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 02/09/2022 (Portaria nº 20.279)
Deferimento de pedido de prorrogação de posse até 17/10/2022:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO:
O Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2017 teve sua validade prorrogada por mais 02 (dois) anos, conforme publicação no Diário Oficial do Município em 12/05/2020: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1228644
SUSPENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO:
O Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2017 teve sua validade suspensa, conforme publicação no Diário Oficial do Município em 28/05/2020: http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=1229969
REVOGAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO:
Revogação do ato publicado no Diário Oficial de Município em 18 de junho de 2020 em virtude da publicação da Lei Municipal nº 11.250, de 26 de agosto de 2020. http://portal6.pbh.gov.br/dom/iniciaEdicao.do?method=DetalheArtigo&pk=12...