Aquisição de Medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo, de pins de identificação para funcionários do Cerimonial

AVISO DE INTENÇÃO DE COMPRA DIRETA Nº 06/2025

A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de contratação direta para a aquisição de medalhas, bem como de seus acessórios; de pins dourados para o Grande Colar do Mérito Legislativo, de pins de identificação para funcionários do Cerimonial. A contratação será por lote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Termo de Referência e seus anexos.

(Dispensa de licitação em razão do valor. Art. 75, II, Lei 14.133/2021).

O texto integral do Termo de Referência (contendo todas as informações sobre a contratação) e o modelo para envio da proposta comercial encontram-se à disposição dos interessados na Internet, no site https://www.cmbh.mg.gov.br/transparencia/licitacoes e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/17316563000196/2025/19 .

As propostas comerciais poderão ser enviadas para o endereço eletrônico compradireta@cmbh.mg.gov.br, até as 23:59 do dia 10/04/2025.

Pedidos de esclarecimentos ou impugnações deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico compradireta@cmbh.mg.gov.br ou marcostito@cmbh.mg.gov.br

Belo Horizonte, 03 de abril de 2025.

Marcos Tito Tolentino

Orçamentista

Matheus Filipe Reis da Paixão

Chefe da Seção de Orçamentação