Esclarecimentos/Impugnações
Versão para impressãoVICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
PDF versionPrezados, bom dia!
A VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA., com sede à Estrada Coronel Pedro Correia, nº 740, Sala 305, Jacarepaguá, Rio de Janeiro – RJ. CEP: 22.775-090, inscrita no CNPJ n. º 05.630.085/0001-05, vem tempestivamente com base na Lei de licitações n. º 8.666/93 em seu Art. 41, parágrafo 1º, IMPUGNAR os termos do presente Edital supra referenciado, por ilegalidade na aplicação desta Lei.
Após análise do edital e seus anexos, solicitamos esclarecimentos, conforme listado abaixo:
- Item 3.3. Especificação técnica do Grupo I – Impressora laser policromática com alimentador automático (colorida). (Não ficou claro se este equipamento deverá ser apenas IMPRESSORA ou MULTIFUNCIONAL?)
- 3.7. Fornecimento de Consumíveis e componentes 3.7.1. O fornecimento de papel é de responsabilidade da CONTRATADA e os demais insumos por parte da CONTRATANTE. (Não ficou claro, quem irá fornecer os insumos, uma vez que o item exige que apenas o papel, seja fornecido pela CONTRATADA e os insumos pela a CONTRATANTE.)
- 3 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 3.1 - O prazo de vigência da contratação que decorrer desta licitação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da assinatura do contrato celebrado entre as partes. (Não ficou claro, se o contrato, poderá ser prorrogado por iguais períodos ou se o prazo será apenas para 12 meses).
- A CONTRATANTE, informa que o volume estimado de consumo GLOBAL é de 500 mil páginas para 12 meses, seria necessário, que informassem o volume por GRUPO uma vez que a demanda trata de produção (monocromática e policromática).
Cordialmente,
Luana Pimentel.
Analista de Licitações.
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos.
Prezada Fornecedora,
Em atenção aos termos do pedido esclarecimento formulado por Vossa Senhoria, importa pontuar que nenhum dos itens apontados nesse tem relação com o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2020.
Nesse sentido, nota-se que, ao contrário do que consta no pedido de esclarecimento, não há no edital os itens abaixo:
- Item 3.3. Especificação técnica do Grupo I – Impressora laser policromática com alimentador automático (colorida).
- 3.7. Fornecimento de Consumíveis e componentes 3.7.1. O fornecimento de papel é de responsabilidade da CONTRATADA e os demais insumos por parte da CONTRATANTE.
- 3 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO 3.1 - O prazo de vigência da contratação que decorrer desta licitação será de 12 (doze) meses e começará a fluir a partir da assinatura do contrato celebrado entre as partes.
Também, não consta no edital a informação de que "o volume estimado de consumo GLOBAL é de 500 mil páginas para 12 meses".
Aproveita-se o ensejo para esclarecer que, conforme o item 6, subitem 1.12 do Termo de Referência, não será de responsabilidade da CONTRATADA o fornecimento de papel para os equipamentos de impressão. Também, ressalta-se que, consoante item 14 do Termo de Referência, o contrato decorrente do presente processo de licitação terá duração de 48 (quarenta e oito) meses.
Atenciosamente,
Emanuela Pilé de Barros Torres
Pregoeira
STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A
A
CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019
Objeto : "Serviços de Impressão"
Assunto : Pedido de esclarecimento
A STOQUE SOLUÇÕES TECNOLOGICAS S/A, CNPJ Nº 05.388.674/0001-29 , interessada em participar do processo licitatório supracitado solicta esclarecimentos sobre o edital e seus anexos.
Verificando os termos do edital, especificamente na página nº 15, item 8.1.2 o mesmo diz:
"8.1.2 "Para o julgamento das propostas, o(a) PREGOEIRO(A) levará em consideração o MENOR PREÇO 0U O MAIOR DESCONTO, conforme definido na "folha de apresentação" deste instrumento, OFERTADO PARA A INTEGRA DO ITEM ISOLADO 0U DO GRUPO DE ITENS. conforme definido no ANEXO "TERMO DE REFERÊNCIA". desde que atendidas todas as demaisespecificações do edital e de seus anexos, não sendo aceitas as propostas que estiverem em desacordo".
Podemos observar que o edital descreve: "Valor dos lances devem ser ofertados pelo "MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO OFERTADO PARA A INTEGRA DO ITEM ISOLADO 0U DO GRUPO DE ITENS." Destacamos que o modelo de proposta comercial constante na página nº 52 e nº ’53, descreve o quantitativo de ”MILHEIRO/ANO .
Acontece que o prazo de vigência do contrato é 48 (quarenta) e oito meses, ou seja o volume de pagina deveria ser multiplicado por 4.
Assim perguntamos:
- Esta correto afirmar que o valor lançado no sistema do www.comprasgovernamentais.gov.br deve ser para 48 (quarenta e oito) meses de contrato?
O edital traz em sua página n º 39 TERMO DE REFERÊNCIA item 2.3 o Seguinte:
"2.3. Para os subitens 1 e 2 (equipamento das categorias C1e C2), deverá ser fornecido um equipamento de substituição imediata para cada subitem ". Estes deverão estar disponiveis na CMBH com todos os suprimentos, onde ficarão sem uso , com destinação apenas para substituição emergencial . Estes equipamentos não deverão entrar no calculo de custos. Não tendo custo.”
Perguntamos:
2- Poderá ser entregue equipamentos Backup seminovos com as mesmas configurações do edital ?
Atenciosamente,
Stoque Soluções Tecnológicas S/A.
Licitação e Contratos
Prezado senhor fornecedor,
Seguem os esclarecimentos solicitados.
"1- Esta correto afirmar que o valor lançado no sistema do www.comprasgovernamentais.gov.br deve ser para 48 (quarenta e oito) meses de contrato?"
Conforme se nota no Anexo Modelo de Proposta Comercial, o valor a ser lançado pelo licitante deve corresponder ao Valor Global Anual do serviço. Os citados 48 (quarenta e oito) meses dizem respeito à vigência do contrato, consoante item 14 do Termo de Referência.
" 2- Poderá ser entregue equipamentos Backup seminovos com as mesmas configurações do edital ?"
Segundo o subitem 1.5 do item 6 do Termo de Referência, “todos os equipamentos a serem disponibilizados deverão ser novos, não recondicionados e/ou remanufaturados e sem qualquer uso anterior”. Dessa forma, o equipamento de backup que será entregue inicialmente deve ser novo, não recondicionado e/ou remanufaturado. Nas utilizações seguintes do backup, entende o setor demandante que o equipamento não será mais novo.
Atenciosamente,
Emanuela Pilé de Barros Torres
Pregoeira
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Prezados(as), boa tarde!
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, empresa interessada em participar do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2020, tendo como objeto, a Contratação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos multifuncionais monocromáticos e coloridos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva), a instalação dos equipamentos, a instalação e a operação dos sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos (exceto papel), incluindo sistemas de bilhetagem com diferenciação entre impressões monocromáticas e coloridas.vem por meio deste, solicitar esclarecimento para este pregão, conforme abaixo:
Questionamento 1
Entendemos que a Contratante será responsável por disponibilizar espaço em cada uma das localidades pela guarda de suprimentos, acessórios e equipamentos de backup que se fizerem necessários para a prestação dos serviços e será responsável pela guarda dos mesmos. Nosso entendimento está correto?
Questionamento 2
Solicitamos informar se todos os equipamentos estão na rede de dados ou se haverá equipamentos conectados via porta USB aos computadores. Se houver equipamentos conectados via USB solicitamos informar quantos equipamentos estarão conectados deste modo?
Questionamento 3
Entendemos que será disponibilizada porta de comunicação segura entre o órgão contratante e o datacenter da contratada para coleta remota de informações para eficiente gestão de suprimentos e manutenção dos equipamentos. Nosso entendimento está correto?
Questionamento 4
Os licitantes quando da elaboração da proposta comercial, levam em consideração a norma ISO/IEC 19752 que determina que os rendimentos dos suprimentos são definidos mediante uma área de cobertura de impressão de 5%. Entendemos que no caso da cobertura de página ser comprovadamente maior que 5%, ensejará a aplicação de reequilíbrio econômico financeiro do contrato. Nosso entendimento está correto?
Questionamento 5
No caso de a resposta ao questionamento anterior ser negativa e considerando que as propostas devem ser elaboradas mediante critérios objetivos, solicitamos informar qual é a taxa real de cobertura.
Questionamento 6
Como é de amplo conhecimento os equipamentos e suprimentos de informática (como os que ora são licitados) possuem seus custos atrelados à moeda americana. Frequentemente encontramos oscilações relevantes na cotação da moeda americana perante o real. Considerando que o cenário econômico é incerto e imprevisível, solicitamos esclarecer se novas e substanciais desvalorizações do real perante o dólar ensejarão a concessão de correção de preços mediante pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
Questionamento 7
Entendemos que a taxa fixa poderá ser faturada como locação de equipamentos e as páginas impressas como serviços de impressão. Nosso entendimento está correto?
Questionamento 8
No caso de a instalação dos equipamentos não ser realizada por problemas alheios a vontade da CONTRATADA entendemos que poderemos iniciar a cobrança da taxa fixa desde a data que os mesmos ficaram disponíveis para tal instalação. Nosso equipamento está correto?
Questionamento 09
No caso do atraso de pagamento por conta da administração, solicitamos informar qual será o processo para o faturamento/cobrança das multas e juros previstas em lei por este atraso. Poderá ser automaticamente incluída na próxima fatura?
Questionamento 10
Considerando que os equipamentos são de propriedade da CONTRATADA, alocados nas dependências da CONTRATANTE para a prestação de serviços do objeto desta licitação, solicitamos esclarecer, no caso de quebra dos mesmos por comprovado mau uso pelo CONTRATANTE, como se dará o processo de ressarcimento a CONTRATADA por esse uso indevido?
Questionamento 11
Entendemos que as trocas de toners poderão ser realizadas pela contratante, mediante treinamento a ser realizado pela contratada. Tal procedimento exime a administração pública de qualquer ônus em caso de improváveis danos acidentais, causados nos equipamentos, oriundos no processo de substituição de suprimentos. Está correto o nosso entendimento?
Questionamento 12: Solicitamos informar, por gentileza, se a rede elétrica é estável?
Questionamento 13: Solicitamos informar, por gentileza, se será disponibilizada porta de saída da rede do servidor da Contratante para o sistema de monitoramento da Contratada.
Questionamento 14: Entendemos que é de responsabilidade da Contratante disponibilizar a infra de servidor(es) de impressão (físico ou virtual) para instalação do software de bilhetagem, software para monitoramento e drivers de impressão. Está correto nosso entendimento?
Desta forma requeremos deste órgão a resposta acima apresentada para que possamos ter a oportunidade de participarmos deste processo apresentando nossas melhores condições.
Atenciosamente;
Tecnoset
Prezado fornecedor,
Seguem os esclarecimentos solicitados.
Questionamento 1
A CMBH disponibilizará espaço para equipamento backup e seus suprimentos de acordo com o item 2.3. do Termo de Referência:
“Para os subitens 1 e 2 (equipamentos das categorias C1 e C2), deverá ser fornecido um equipamento de substituição imediata para cada subitem. Estes deverão estar disponíveis na CMBH, com todos os suprimentos, onde ficarão sem uso, com destinação apenas para substituição emergencial. Estes equipamentos não deverão entrar nos cálculos de custos, não tendo custo mensal, sendo cobradas apenas os custos das páginas impressas nos mesmos quando utilizados.”
Questionamento 2
Todos equipamentos que estiverem em funcionamento estarão conectados à rede de dados.
Questionamento 3
Sim, está correto.
Questionamento 4 e Questionamento 5
Não haverá aplicação de reequilíbrio econômico. O termo de referência não aborda a norma ISO/IEC 19752 nem o percentual de área de cobertura de impressão. A proposta deve ser elaboradora com base na descrição dos itens e subitens apresentada no termo de referência.
Questionamento 6
Segundo posicionamento do Tribunal de Contas da União, “a variação da taxa cambial (para mais ou para menos) não pode ser considerada suficiente para, isoladamente, fundamentar a necessidade de reequilíbrio econômico- financeiro do contrato” (TCU. Acórdão 1431/2017 Plenário, Consulta, Relator Ministro Vital do Rêgo). Utilizando esse raciocínio, tem-se que a oscilação da moeda nacional frente ao dólar, em regra, faz parte do risco do negócio. Assim, o citado reequilíbrio só será possível em situações extraordinárias e conforme avaliação prévia da administração da CMBH.
Questionamento 7
Se a taxa fixa refere-se ao valor cobrado para a locação dos equipamentos, o entendimento está correto e, neste caso, está dispensada a emissão de nota fiscal de serviços para a locação, devendo o prestador emitir recibo ou fatura de locação.
Em relação à impressão, é considerada serviço, devendo ser emitida nota fiscal de serviços.
A classificação orçamentária para a locação das impressoras é 339039-17 (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) e para os serviços de impressões é 339039-14 (SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS).
Questionamento 8
O entendimento está incorreto. Segundo o item 9 – PRAZO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA OU DO SERVIÇO “O pagamento pela locação de cada equipamento será devido a partir da data de entrada em uso de cada um deles.”
A CMBH efetuará o pagamento nas condições estritas previstas no modelo de contrato constante no Edital e em função da efetiva prestação dos serviços.
Questionamento 09
As condições de pagamento são aquelas previstas estritamente no modelo de contrato constante no Edital, sem possibilidade de inclusão de valores na fatura posterior. Eventuais multas deverão ser requeridas administrativamente ao gestor para prévia análise da CMBH.
Questionamento 10
Eventuais multas e indenizações deverão ser requeridas administrativamente ao gestor para prévia análise da CMBH. O pagamento de indenizações dependerá de comprovação dos requisitos estabelecidos em lei, os quais serão analisados em razão dos fatos apurados e comprovados.
Questionamento 11
A responsabilidade da Câmara será analisada conforme a legislação aplicável para a hipótese, o que dependerá dos fatos apurados e comprovados.
Questionamento 12
A rede elétrica da CMBH é estável dentro dos padrões de fornecimento da concessionária de energia elétrica (CEMIG).
Questionamento 13
O item 2.14 da Especificação Completa do Objeto diz que “os sistemas e aplicativos necessários ao funcionamento das soluções deste termo deverão funcionar exclusivamente dentro da rede de informática da CMBH, não sendo permitido o envio de qualquer informação relativa à contabilização para sistemas ou usuários externos à referida rede, salvo na forma aprovada previamente pela CMBH”. Durante a fase de implantação, a CONTRATANTE e a CONTRATADA podem entrar em acordo para viabilizar a comunicação dos dados.
Questionamento 14
Sim, está correto.
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA
Prezados(as), boa tarde!
TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 64.799.539/0001-35, empresa interessada em participar do Edital do Pregão Eletrônico n° 03/2020, tendo como objeto, a Contratação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão do direito de uso de equipamentos multifuncionais monocromáticos e coloridos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva), a instalação dos equipamentos, a instalação e a operação dos sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos (exceto papel), incluindo sistemas de bilhetagem com diferenciação entre impressões monocromáticas e coloridas.vem por meio deste, solicitar esclarecimento para este pregão, conforme abaixo:
Questionamento 1
Entendemos que todas as aplicações deverão ser instaladas no ambiente da contratante, não sendo permitido conexão com base de dados externas. Para aumentar o controle e a gestão do parque entendemos que será permitido o envio de dados, estes compactados e criptografados, através de e-mail’s para o data center da CONTRATADA, desta forma, ampliamos a eficiência da gestão do ambiente de outsourcing de impressão
Questionamento 2
Referente ao subitem 2.15.1
A competitividade dos softwares existentes, no mercado nacional e internacional, está na linguagem de desenvolvimento e principalmente na estruturação de seu banco de dados, desta forma não é uma prática de mercado a disponibilização de qualquer documentação sobre a arquitetura do software ou mesmo a liberação de seu código fonte, seus módulos e banco de dados. Lembramos também que apenas um único fabricante de mercado possui a política de fornecimento da estrutura de seus dados, claro que, mediante ao devido pagamento de uma licença, o software é o Papercut. Diante destes fatos, do atendimento deste item por um único fabricante, da limitação da concorrência e competitividade entre os demais participantes deste certame, entendemos que este item não será obrigatório. O nosso entendimento está correto?
Questionamento 3
Referente ao subitem 2.15.13
Entendemos que a aplicação deverá permitir a instalação via AD ou através de scripts de instalação sendo estes do fabricante do equipamento ou não, pois apenas um único fabricante de mercado possui um instalador próprio de agentes/ clientes nas estações dos usuários de forma automatizada, o software é o Papercut. Diante destes fatos, do atendimento deste item por um único fabricante, da limitação da concorrência e competitividade entre os demais participantes deste certame, entendemos que este item não será obrigatório. O nosso entendimento está correto?
Questionamento 4
Referente ao subitem 2.15.35
Entendemos que, como teremos retenção de impressão, não haverá a necessidade de balanceamento de carga, pois o usuário somente irá enviar a sua impressão ao equipamento quando o mesmo desejar, assim não onerando a utilização do mesmo. O nosso entendimento está correto?
Questionamento 5
Referente ao subitem 2.15.40
Entendemos que a marca d’água poderá ser ofertada via software ou mesmo através do driver de impressão do fabricante dos hardwares, o nosso entendimento está correto?
Grato;
Tecnoset
Prezado fornecedor,
Seguem os esclarecimentos solicitados.
Questionamento 1
O item 2.14 da Especificação Completa do Objeto diz que “Os sistemas e aplicativos necessários ao funcionamento das soluções deste termo deverão funcionar exclusivamente dentro da rede de informática da CMBH, não sendo permitido o envio de qualquer informação relativa à contabilização para sistemas ou usuários externos à referida rede, salvo na forma aprovada previamente pela CMBH”. Durante a fase de implantação a CONTRATANTE e a CONTRATADA podem entrar em acordo para viabilizar a comunicação dos dados.
Questionamento 2
Todos os itens da especificação técnica do edital são obrigatórios.
Questionamento 3
Todos os itens da especificação técnica do edital são obrigatórios.
Questionamento 4
O subitem 2.15.35. diz que “O sistema deverá efetuar balanceamento de carga inteligente, enviando trabalhos de um equipamento parado automaticamente para o mais próximo, avisando o usuário através de pop-up;”. Sendo assim, o balanceamento de carga inteligente é obrigatório.
Questionamento 5
O subitem 2.15.40 diz que “Deverá possuir habilidade para inclusão de marca d'água/assinatura digital (cabeçalho e rodapé) nos trabalhos de impressão (nome de usuário, data, impressora, etc.), tanto para driver POST SCRIPT como PCL6”.