Esclarecimentos/Impugnações

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CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ BH

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Olá, boa tarde!

 

Me chamo Débora, sou focal jurídico das unidades da Estácio de Sá em Belo Horizonte/MG.

 

Estou entrando em contato com vocês, referente a questão de credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas. Gostaria de saber se seria uma parceria de convênio de estágio com a instituição, ou se é somente um credenciamento?

 

Cordialmente,

Licitação Relacionada: 
Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas, de nível fundamental, médio, infantil e técnico,de informática e de tecnologia,de reforço escolar,cursos livres e de esportes,de graduação e de pós-graduação (continua)
Data de envio pelo solicitante: 
24/03/2023 - 17:42
Resposta: 

Prezados,

O Chamamento Público nº 01/2022 se destina a promover o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, para oferta de desconto nas mensalidades e nas matrículas dos cursos em benefício dos servidores e vereadores da CMBH e seus dependentes.  Caso haja interesse em participar, sugerimos a leitura do edital. 

 

Atenciosamente, 

Comissão Permamente de Licitação. 

Data da Resposta: 
04/04/2023 - 12:00

Debora Felix Cardoso

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Prezados,bom dia

Me chamo Débora, sou focal jurídico das unidades da Estácio de Sá em Belo Horizonte/MG. 

Estou entrando em contato com vocês, referente a questão de credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas. Gostaria de saber se seria uma parceria de convênio de estágio com a instituição, ou se é somente um credenciamento?

 

Cordialmente,

Débora Felix 

 

Licitação Relacionada: 
Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas, de nível fundamental, médio, infantil e técnico,de informática e de tecnologia,de reforço escolar,cursos livres e de esportes,de graduação e de pós-graduação (continua)
Data de envio pelo solicitante: 
30/03/2023 - 10:43
Resposta: 

Prezados,

O Chamamento Público nº 01/2022 se destina a promover o credenciamento de instituições de ensino, públicas ou privadas, para oferta de desconto nas mensalidades e nas matrículas dos cursos em benefício dos servidores e vereadores da CMBH e seus dependentes.  Caso haja interesse em participar, sugerimos a leitura do edital. 

 

Atenciosamente, 

Comissão Permamente de Licitação. 

Data da Resposta: 
04/04/2023 - 12:01

Universidade Estácio de Sá

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Prezados, 

Fiz o envio do edital para o Jurídico da faculdade, para que possamos realizar o credenciamento, e houve algumas pontuações.

Anexo IV do edital - Termo de credenciamento:

Cláusula 4.1 - trata da vigência de 60 meses a contar da celebração do termo de credenciamento.

Este termo de credenciamento não possui cláusulas de LGPD (exigência de nosso escritório de privacidade) e nem de garantia de integridade (exigência de nosso Compliance). Poderíamos sugerir celebração de um termo aditivo para tratarmos destes dois temas?

Aguardo o retorno.
 

Licitação Relacionada: 
Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas, de nível fundamental, médio, infantil e técnico,de informática e de tecnologia,de reforço escolar,cursos livres e de esportes,de graduação e de pós-graduação (continua)
Data de envio pelo solicitante: 
12/04/2023 - 10:55
Resposta: 

Prezados,

Em resposta ao questionamento realizado, esclarecemos que,

A CMBH possui, em sua estrutura, Comitê Gestor de Proteção de Dados - CGPD e Comitê para implementação do Plano de Compliance no âmbito da CMBH, instituídos por meio das Portarias de nº 20.799/2023 e 20.596/2023, respectivamente.

Realizado o credenciamento, qualquer pedido de aditivo para inclusão e/ou modificação de cláusulas contratuais relativas a estes assuntos deverá ser analisado por tais comitês, pela Procuradoria do Legislativo, bem como pela Presidência desta Casa, não havendo garantia de que as cláusulas sugeridas pela proponente sejam acatadas de forma integral.

Atenciosamente,

Comissão Permanente de Licitação

Data da Resposta: 
17/05/2023 - 16:36

Débora Felix Cardoso

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De acordo com o parecer enviado na solicitação  #77409, gostaria de solicitar que façam a analise da minuta enviada, para realização do convênio, foi informado que esses assuntos deverá ser analisado por tais comitês. teria algum e-mail para que seja enviado diretamente a eles? 

Obrigada.

 

Cordialmente,

Débora Felix 

Licitação Relacionada: 
Chamamento Público para credenciamento de instituições de ensino públicas e privadas, de nível fundamental, médio, infantil e técnico,de informática e de tecnologia,de reforço escolar,cursos livres e de esportes,de graduação e de pós-graduação (continua)
Data de envio pelo solicitante: 
18/05/2023 - 15:25
Resposta: 

Resultado da fase de habilitação publicado no DOM do dia 15/11/2023.

 

 

Data da Resposta: 
22/02/2024 - 10:53