Solicitação de Esclarecimento #86915

Prezado(a) consulente,
 

Agradecemos o contato!
 

Após análise junto à área técnica demandante, prestamos os seguintes esclarecimentos:
 

DÚVIDA: Item 2.1.5.7 - Da limpeza do Forro Baffler: Considerando o nível de dificuldade da limpeza do forro Baffler, a empresa contratada poderá quarterizar  este serviço?
RESPOSTA: Não. Nenhuma das atividades poderá ter sua execução transferida a outras empresas, devendo todas elas ser executadas por agentes empregados da própria contratada. A propósito, é expressamente proibida a subcontratação, conforme item 2.2 do Termo de Referência. Ademais, a atividade de limpeza dos forros consta especificamente das atribuições do cargo de auxiliar de limpeza, conforme descrito no Subanexo “Vagas, salários, jornadas de trabalho, requisitos e atribuições”.
 

DÚVIDA: Gentileza nos informar o nº do CA do Tênis preto em couro, solado baixo de borracha antiderrapante, com palmilha antibacteriana, constante dos kit’s de uniformes do Auxiliar de Limpeza, Carregador, Limpador de vidros e Jardineiro. No caso do Jardineiro e Carregador, não seria mais adequado o fornecimento de botina com bico de aço,
RESPOSTA: Referência: CA17143. Para os jardineiros e carregadores, o calçado com bico (aço ou composite) deve ser fornecido como “EPI”.
 

DÚVIDA: 2.1.9.5.2 - O intervalo dos profissionais com carga horária superior a 6 (seis) horas poderá ser reduzido para até 30 (trinta) minutos, mediante solicitação expressa do fiscal operacional aceita pelo gestor, caso a CCT ou acordo coletivo de trabalho estabeleça a possibilidade, sem prejuízo do cumprimento dos requisitos legais. Neste caso o contrato vai ser readequado para o pagamento das horas extras de 30m por dia?
RESPOSTA: Não haverá pagamento de horas extras nessa hipótese, pois não há alteração de jornada, sendo a redução do horário de intervalo compensada pela alteração no horário de entrada ou de saída, se permitido pela CCT.
 

DÚVIDA: Será utilizado dois relógios de ponto, um na sede e outro no prédio suplementar, não localizamos os relógios na lista de equipamentos. Serão 02 equipamentos disponibilizados na CMBH, durante um período de 60 meses.
RESPOSTA: No Subanexo “Quantitativo de equipamentos, ferramentas e utensílios” há indicação expressa de 2 (duas) unidades de registrador eletrônico de ponto, por sistema biométrico ou reconhecimento facial. 
 

DÚVIDA: Poderiam explicar melhor como os serviços serão pagos? De acordo com o item 2.1.10.6 os valores serão pagos considerando os dias úteis da prestação dos serviços. Como assim, vão pegar o valor mensal, achar o valor dia e multiplicar pelos dias úteis? Considerando que o valor a ser apresentado em nossas propostas refere-se ao valor mensal, 30 dias comercial. Aguardamos melhor esclarecimento sobre este item.
RESPOSTA: O conceito é próximo ao que foi colocado na própria pergunta "Como assim, vão pegar o valor mensal, achar o valor dia e multiplicar pelos dias úteis?". A Planilha para o preço da licitação é subdividida em 5 grupos de custo. O grupo 1, referente à remuneração, será baseado, para fins de glosa, considerando os dias efetivamente disponíveis para a prestação do serviço: os dias úteis. A título de exemplo, a glosa de falta de 1 dia em um mês com 23 dias úteis será diferente em termos financeiros de uma glosa de falta de 1 dia em um mês com 19 dias úteis, já que o salário é um valor mensal fixo.

Cordialmente,
 

Comissão Permanente de Licitação