Dra. Michelly Siqueira | Portal CMBH

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10/11/2026

Plenário

Vereadores aprovam medidas de apoio a pessoas com deficiência e cuidadores

Três projetos de de lei em benefício das pessoas com deficiência, mães e cuidadores foram aprovados nesta terça-feira (9/11) pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte. Em definitivo, recebeu o aval unânime dos parlamentares e segue em breve para sanção ou veto o PL 329/2025, assinado por Dra. Michelly Siqueira (PRD), que institui protocolo de atendimento a essa população nos serviços públicos de...

09/11/2026

ORDEM DO DIA

Plenário pode votar nesta terça (10) medidas de apoio a PcD e mães atípicas

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte pode apreciar, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 852/2026, que institui a Política Municipal de Proteção e Apoio às Mães Atípicas e Cuidadoras de Pessoas com Deficiência. De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta, que tem a finalidade de promover proteção social, acolhimento, inclusão, acesso prioritário a serviços públicos e...

Plenário da Câmara Municipal de BH

Plenário

Aprovado em definitivo fim de isenção de ISSQN em serviços contratados pela PBH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei (PL) 700/2026, que revoga a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços contratados pela administração pública direta ou indireta do Município. Aprovado com 39 votos favoráveis, o texto, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção ou veto do...

29/10/2026

CONSCIENTIZAÇÃO

Verde e roxo na fachada da CMBH chamam atenção para síndrome rara de epilepsia

A partir desta quinta-feira (29/10) até o dia 6 de novembro, quem passar à noite pelo Palácio Francisco Bicalho, sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), verá a fachada do prédio iluminada com as cores roxo e verde. A iluminação especial faz alusão ao Dia Internacional de Conscientização sobre a síndrome de Lennox-Gastaut, celebrado em 1º de novembro. A medida busca ampliar a conscientização...

28/10/2026

mãos de pessoa manuseando notas de real

AGORA É LEI

Programa de incentivo à regularização fiscal em BH já está em vigor

Lei originada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que cria o Programa Municipal de Incentivo à Regularização Fiscal, o Regulariza BH, foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (28/10). Concebida para promover soluções negociais em litígios envolvendo a Fazenda Pública Municipal e os contribuintes, tanto para cobrança de créditos tributários quanto não tributários...

27/10/2026

Idoso mexendo no celular

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei cria política de prevenção à violência contra os idosos em BH

Com o objetivo de promover ações de conscientização, prevenção e orientação destinadas à proteção dos idosos, o Projeto de Lei (PL) 891/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, cria a Política Municipal de Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa. A iniciativa obteve o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ), em reunião nesta terça-feira (27/10). De autoria de Neném da...

19/10/2026

jardim de chuva

MEIO AMBIENTE

Projeto propõe transformar vagas de estacionamento em áreas verdes em BH

Melhorar a drenagem da água da chuva, reduzir o calor e criar áreas de convivência é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 912/2026, que institui o Programa Municipal Vagas Verdes. Tramitando em 1º turno, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana em reunião nesta segunda-feira (19/10). O projeto, de autoria de Janaina Cardoso (União) e...

13/10/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor prata

OUTUBRO PRATEADO

Fachada da CMBH se ilumina de prata em valorização à pessoa idosa

Durante o mês de outubro, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) estará iluminada na cor prata, em alusão ao Outubro Prateado, campanha voltada à valorização da pessoa idosa e à promoção do envelhecimento saudável. O período é dedicado à conscientização da sociedade sobre os direitos, a proteção e os cuidados com essa população. A iniciativa atende a pedido feito pela vereadora Dra. Michelly...

08/10/2026

duas pessoas dando as mãos

Plenário

Diretrizes para ampliar e fortalecer rede de saúde mental podem virar lei em BH

“Hoje, nós temos a oportunidade de mostrar que Belo Horizonte não cuida apenas da saúde física das pessoas, mas também tem compromisso com a saúde mental da nossa gente”, celebrou o vereador Leonardo Ângelo (Cidadania) nesta quinta-feira (8/10), ao pedir o apoio dos colegas ao Projeto de Lei (PL) 794/2026. Também autora da proposição aprovada em 2º turno por unanimidade, Dra. Michelly Siqueira (PRD)...

Vereadores durante reunião no plenário na CMBH

Plenário

Aprovada em definitivo Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência

A criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, prevista no Projeto de Lei (PL) 521/2025, foi aprovada em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (8/10). A vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), autora da proposta, disse que o objetivo é facilitar a identificação dessas pessoas e assegurar a prioridade de atendimento. A matéria foi...

07/10/2026

pessoa aguarda em recepção de centro de saúde

ORDEM DO DIA

PL que reforça rede de atenção à saúde mental pode ser votado em definitivo

Retorna ao Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta (8/10), para votação em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 794/2026, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e do bem-estar psicológico por meio da articulação entre a atenção primária e a rede especializada. Aprovada sem votos contrários na primeira votação, em setembro, a proposição busca estimular ações de...

Mão de vereadora votando em Plenário

ORDEM DO DIA

Atendimento para mães em situação de rua pode ser votado nesta quinta (8)

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) deverá apreciar, nesta quinta-feira (8/10), o Projeto de Lei (PL) 308/2025, que cria o Programa de Atendimento Humanizado às Mães em Situação de Rua. A proposta da vereadora Juhlia Santos (Psol) deve atender prioritariamente gestantes e mães em situação de rua com filhos de até 12 anos, gestantes com dependência química e mães com filhos em...

29/09/2026

crianças com síndrome de Down

DIREITOS HUMANOS

PL propõe política municipal de proteção às pessoas com síndrome de Down

O Projeto de Lei (PL) 903/2026, que institui a Política Municipal de Proteção de Direitos da Pessoa com Síndrome de Down, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, em reunião nesta terça-feira (29/9). De autoria de Dra. Michelly Siqueira (PRD), a proposta estabelece diretrizes e objetivos para a promoção dos direitos dessa população em...

23/09/2026

Fachada da CMBH iluminada de azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina fachada de azul em apoio à comunidade surda

Em apoio à campanha Setembro Azul, que busca dar visibilidade para a comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada de azul até o dia 26 deste mês. O pedido foi feito pela vereadora Professora Marli (PP), que destaca o movimento de conscientização proporcionado pela campanha, a importância...

15/09/2026

Vereador declara voto durante Plenário

Plenário

Vereadores aprovam em definitivo projeto que cria o programa Regulariza BH

O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15/9), a criação do programa Regulariza BH prevista no Projeto de Lei (PL) 517/2025. De autoria de Wagner Ferreira (Rede), a matéria busca a resolução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes, tanto no que se refere à cobrança de créditos tributários quanto de créditos não tributários. O texto...