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Wanderley Porto
26/11/2025
Defesa dos animais
Vereadores visitarão Zoológico de BH para verificar condições de animais
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, em reunião extraordinária desta quarta-feira (26/11), visita técnica às instalações da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, no Zoológico de Belo Horizonte. O objetivo é verificar in loco os procedimentos adotados em relação aos cuidados com os animais. O presidente do colegiado, Wanderley Porto (PRD), um dos autores...
25/11/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei permite apreensão de veículos de tração animal
A menos de dois meses de começar a vigorar em Belo Horizonte a proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 543/2025, que acrescenta à lei a aplicação de penalidades como a apreensão do veículo, além das multas já previstas. A proposta, assinada por Wanderley Porto (PRD), teve parecer favorável aprovado em...
24/11/2025
POLÍTICA URBANA
Viabilização de Cersam em área de parque do bairro Betânia avança em 2º turno
Em reunião realizada nesta segunda-feira (24/11), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou parecer sobre as emendas ao Projeto de Lei 9/2025. A proposição, de autoria do Executivo, busca definir os limites do Parque Jacques Cousteau, no bairro Betânia, Região Oeste da capital, afim de viabilizar a construção de um Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) na região....
12/11/2025
Plenário III
Vereadores aprovam moção de apoio ao governo do RJ por operação policial
Moção de apoio à operação realizada em 29 de outubro pelas Polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro nos Complexos da Penha e do Alemão foi aprovada nesta quarta (12/11) pela maioria dos membros do Legislativo de Belo Horizonte. Assinado por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD), o texto elogia a coragem dos profissionais de segurança e o êxito da ação para o ...
ORDEM DO DIA
Regulação de eventos próximos a templos no Carnaval deve ter primeira votação
O Plenário da Câmara de BH deve votar em 1º turno, nesta quinta-feira (13/11), a partir das 14h30, o Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto, hospitais e casas de repouso. Assinado por Arruda (Republicanos) e outros 18 vereadores, o projeto prevê...
ORDEM DO DIA
PL que amplia a Política Municipal do Cuidado em pauta nesta quinta (13/11)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve apreciar, de forma inicial, nesta quinta-feira (13/11), proposta que amplia a Política Municipal do Cuidado na cidade. Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 243/2025 é assinado por Arruda (Republicanos) e outros 10 vereadores, e altera a Lei 11.751/2024. A proposta inclui o combate ao capacitismo, ao etarismo e ao racismo na norma em...
11/11/2025
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar moção de apoio a operação policial realizada no RJ
Nesta quarta-feira (12/11), a partir das 14h30, os vereadores de BH devem votar moção para manifestar apoio da Câmara Municipal à operação policial realizada contra a organização criminosa Comando Vermelho, nos Complexos da Penha e do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de outubro. O posicionamento foi proposto por Pablo Almeida (PL), Sargento Jalyson (PL) e Wanderley Porto (PRD). Os vereadores...
10/11/2025
Plenário
Criação do Dia da Promoção da Educação Sexual é rejeitada em votação
Em reunião nesta segunda-feira (10/11), o Plenário da Câmara decidiu manter a posição da Comissão de Legislação e Justiça pela rejeição ao Projeto de Lei 260/2025, que pretendia criar o Dia Municipal da Promoção da Educação Sexual. O Regimento Interno da Câmara determina que projetos que criam datas comemorativas são analisados em turno único pelo colegiado, com parecer...
AJUDA ANIMAL
Especialistas pedem regulamentação da terapia assistida por cães
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou, nesta segunda-feira (10/11), audiência pública com o objetivo de debater a criação de normas municipais para regulamentar a terapia assistida por cães nas redes pública e privada de saúde de Belo Horizonte. Especialistas, representantes de hospitais e pacientes beneficiados pela cinoterapia, nome que se dá à prática,...
07/11/2025
Plenário
Projeto que aumenta multa para pichadores é aprovado em 1º turno
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta o valor das multas por pichação na cidade. A proposta altera um artigo da Lei 11.318/2021, que institui a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e de Combate à Pichação no Espaço Público Urbano. De autoria de Vile Santos (PL) e outros seis...
Plenário
Reconhecimento do interesse cultural do concurso Comida di Buteco já pode virar lei
Declarar “o relevante interesse cultural, social e econômico” do concurso “Comida di Buteco” para Belo Horizonte é o objetivo do Projeto de Lei 270/2025, aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal nesta sexta-feira (7/11). Sargento Jalyson (PL), autor da proposta, disse que a medida é uma forma de apoiar bares e restaurantes que movimentam a economia da cidade. O projeto foi aprovado com...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regulamentação da terapia assistida por cães em pauta na segunda (10)
A cinoterapia - terapia assistida por cães - utiliza a interação entre animais e pacientes para trazer benefícios a pessoas com diversos tipos de diagnóstico. De acordo com artigo publicado na Revista Médica de Minas Gerais, estudos sobre a prática indicam que a terapia pode ajudar a reduzir a prescrição de analgésicos em crianças com câncer e aliviar sintomas de depressão e ansiedade. Para debater as...
06/11/2025
ORDEM DO DIA
Multa de até R$10 mil para pichação tem votação inicial nesta sexta (7)
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar, nesta sexta-feira (7/11), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 418/2025, que aumenta as multas por pichação na cidade. A proposta, de autoria de Vile Santos (PL) e outros seis vereadores, altera a Política Municipal de Promoção da Arte Urbana do Grafite e Combate à Pichação no Espaço Público Urbano, elevando o valor das penalidades. Com a...
03/11/2025
MEIO AMBIENTE
Comissão quer ouvir Copasa sobre desabastecimento em bairros do Barreiro
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) deverá enviar informações à Câmara Municipal de Belo Horizonte sobre a ocorrência de episódios de desabastecimento de água em bairros da Região do Barreiro. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou na tarde desta segunda-feira (3/11) pedido de informação que trata do assunto. O documento enviado por meio da comissão é...
POLÍTICA URBANA
Comissão cobra medidas de limpeza na área do antigo Aeroporto Carlos Prates
Mato alto, lixo e entulho acumulados na área do antigo Aeroporto Carlos Prates geram risco e têm motivado reclamações de moradores da região. Para cobrar da Prefeitura de Belo Horizonte medidas de limpeza e conservação da área, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou nesta segunda-feira (3/11) pedido de informação de autoria do vereador Braulio Lara (Novo). O...
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