Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.
Publicações
Monitor Orçamentário
Monitor Orçamentário – 1º bimestre de 2026
Orçamento e Finanças Públicas
Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
01/06/2026
Nota Técnica
Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus
Ciências Sociais e Políticas
Nota técnica n° 26/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.761/2026, a ser realizada, no dia 02/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da Instalação de abrigo para acolhimento de pessoas em vulnerabilidade social por violência familiar ou habitacional, no Bairro Pirineus.
Autoria:
Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
01/06/2026
Nota Técnica
Plano Municipal de Educação
Educação e Cultura
Nota técnica n° 24/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1479/2026, a qual fornecerá, no dia 03/06/2026, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de
Educação.
Autoria:
Dagma Martins
Data de Publicação:
29/05/2026
Estudo Técnico
Estudo Técnico sobre a Viabilidade do Programa de Passelivre Universitário
Administração Pública
Estudo técnico n° 19/26. O presente estudo, solicitado formalmente à Divisão de Consultoria Legislativa, tem por objetivo analisar a viabilidade de implantação de programa de Passe-Livre Universitário no Município de Belo Horizonte. Em particular, deve avaliar a possibilidade de atender os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, tais como bolsistas integrais ou parciais e inscritos no CadÚnico.
Autoria:
Pedro Araujo Castro, Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
29/05/2026
Estudos Orçamentários
PLDO 2027
Orçamento e Finanças Públicas
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Autoria:
Ana Carolina Andrade Renault, Bethânia Melo Boechat, Dagma Martins, Diego Fagundes Pinheiro, Ivania Moraes Soares, Laurence T. Costa Timo, Leilane de Moura Paegle, Maria Batista da Silva, Otávio Debien Andrade, Pedro Araujo Castro, Pedro Schettini Cunha, Ramon Thiago da Silva, Raphaela Assis Ferreira, Ronam Colansky Reis, Taina França Verona
Data de Publicação:
25/05/2026
Estudo Técnico
Políticas públicas municipais para a primeira infância
Ciências Sociais e Políticas
Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade apresentar informações sobre as políticas públicas municipais destinadas à primeira infância em Belo Horizonte, incluindo a apresentação da legislação federal, estadual e municipal que incide sobre essa faixa etária, bem como proposições em tramitação que envolvam essa temática.
Autoria:
Otávio Debien Andrade
Data de Publicação:
19/05/2026
Nota Técnica
A dificuldade de acesso e permanência dos autistas adultos no ensino superior em Belo Horizonte
Saúde
Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Autoria:
Ivania Moraes Soares, Dagma Martins
Data de Publicação:
18/05/2026
Nota Técnica
Os desafios enfrentados pelas pessoas com fibrobialgia
Saúde
Nota técnica n° 12/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 686/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 13/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a respeitos dos desafios enfrentados pelas pessoas com fibromialgia.
Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
08/05/2026
Estudo Técnico
O uso de teleféricos como transporte público complementar
Política Urbana
Estuto técnico n° 13/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade trazer informações sobre teleféricos como modal complementar de transporte público, sobretudo em trajetos com elevada declividade, barreiras topográficas e dificuldade de integração por modais tradicionais.
Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
07/05/2026
Nota Técnica
Saúde mental materna e o atendimento psicológico no período da gravidez ao puerpério no SUS
Saúde
Nota técnica n° 20/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.
Autoria:
Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
30/04/2026