Publicações

Nota Técnica

O papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais

Administração Pública

Nota técnica n° 4/26. Nota técnica solicitada pelo Requerimento de Comissão 269/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debaterá, no dia 11/03/2026, às 13h30, no Plenário Camil Caram, o papel do Brigadista Profissional e do Bombeiro Civil no Estado de Minas Gerais, destacando sua importância na prevenção de incêndios, no atendimento a emergências e na proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

Autoria:
Diego Fagundes Pinheiro, Ivania Moraes Soares
Data de Publicação:
06/03/2026
Nota Técnica

A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação

Administração Pública

Nota técnica n° 02/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 141/2026 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 04/03/2026, às 9h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ A implementação de cooperação público-privada com as empresas de transporte, Uber e 99pop, para assegurar o transporte imediato e seguro às vítimas de violência doméstica: o que diz a legislação.

 

Autoria:
Ivania Moraes Soares, Pedro Schettini Cunha, Luciana Damiana De Souza
Data de Publicação:
03/03/2026
Nota Técnica

A qualidade do fornecimento de energia elétrica sob as óticas do direito do consumidor e do direito administrativo

Ciências Sociais e Políticas

Nota técnica n° 01/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 124/2026 para Audiência Pública da Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 03/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre soluções para as constantes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica no Bairro Santa Branca.

Autoria:
Otávio Debien Andrade, Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
26/02/2026
Estudo Técnico

Impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026

Orçamento e Finanças Públicas

Estudo técnico n° 5/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa – Divcol, tem por finalidade avaliar os impactos do Decreto nº 19.470/2026 sobre a LOA 2026, com redução financeira e o percentual em cada unidade orçamentária.

Autoria:
Ronam Colansky Reis
Data de Publicação:
24/02/2026
Monitor Orçamentário

Monitor Orçamentário – 5º bimestre de 2025

Orçamento e Finanças Públicas

Criado em 2020 pela Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf, vinculada à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, o Monitor tem como objetivo oferecer, a cada bimestre, subsídios aos gabinetes parlamentares – vereadoras, vereadores, assessoras e assessores – para o exercício da função fiscalizadora.

Autoria:
Seção de Consultoria em Administração e Finanças Públicas – Seccaf.
Data de Publicação:
23/12/2025
Estudo Técnico

Gestão do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte

Ciências Sociais e Políticas

Estudo Técnico nº 78/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade: apresentar as principais normas regulamentadoras e os objetivos do Fundo Municipal do Idoso de Belo Horizonte (FUMID); esclarecer como é feita a gestão do FUMID, com destaque para o papel do Conselho Municipal do Idoso (CMI); apresentar os projetos e políticas públicas que podem ser financiados pelo Fundo Municipal do Idoso.

 

Autoria:
Marina Abreu Torres, Diego Fagundes Pinheiro
Data de Publicação:
11/12/2025
Nota Técnica

Aspectos urbanísticos da implantação do Campus IFMG e Reserva Mall na regional Barreiro

Nota técnica n° 75/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4882/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 15/12/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, as medidas de planejamento urbano necessárias para o desenvolvimento sustentável da região do Barreiro, Pilar, Olhos d’água e bairros próximos, considerando as demandas da implantação do Reserva Mall, do futuro IFMG e da limitação imposta pela linha férrea da Vale no bairro Pilar.

Autoria:
Taina França Verona
Data de Publicação:
11/12/2025
Estudo Técnico

Operação Urbana Simplificada Regeneração dos Bairros do Centro – OUS Bairros do Centro

Política Urbana

Estudo Técnico nº 86/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade descrever conteúdo do Projeto de Lei no 574/2025, que Institui a Operação Urbana Simplificada Regeneração dos Bairros do Centro, proveniente da Mensagem do Executivo no 26/2025.

 

Autoria:
Jeferson Couto
Data de Publicação:
10/12/2025
Nota Técnica

Piso Salarial Nacional da Enfermagem

Administração Pública

Nota técnica n° 80/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 5.038/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 10/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

 

Autoria:
Raphaela Assis Ferreira, Maria Batista da Silva
Data de Publicação:
04/12/2025
Nota Técnica

Considerações sobre a PPP - Atenção Primária à Saúde

Saúde

Nota técnica n° 77/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.890/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre "o projeto de Qualificação da Atenção Primária por meio de parceria público privada (PPP) e sua ampliação na Rede SUS-BH”.

 

Autoria:
Thamires Ferreira Lima
Data de Publicação:
04/12/2025