Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Assuntos tratados por esta comissão:

  • os direitos humanos, os direitos e garantias fundamentais e a cidadania;
  • o desenvolvimento e a assistência social;
  • a segurança pública;
  • a defesa do consumidor e do usuário de serviços públicos;
  • a comercialização de bens e prestação de serviços;
  • a política de alimentação;
  • ações de promoção da igualdade racial e enfrentamento do racismo.

Dia de Reunião: Não definido.

Horário: Não definido.

Local: Não definido.

 

Composição da Comissão

EFETIVOS
SUPLENTES


No momento, não há membros definidos para esta comissão.