Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Assuntos tratados por esta comissão:

  • os direitos humanos, os direitos e garantias fundamentais e a cidadania;
  • o desenvolvimento e a assistência social;
  • a segurança pública;
  • a defesa do consumidor e do usuário de serviços públicos;
  • a comercialização de bens e prestação de serviços;
  • a política de alimentação;
  • ações de promoção da igualdade racial e enfrentamento do racismo.

Dia de Reunião: Segunda-feira

Horário: 13:30

Local: Plenário Helvécio Arantes

 

Composição da Comissão