Material Técnico

Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor

Audiência pública - Finalidade: Debater sobre a garantia do direito fundamental ao transporte público bom e barato no Município de Belo Horizonte. Há solicitação de elaboração de nota técnica.

6ª Reunião Ordinária - 21/03/2022 13:30
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Material técnico apresentado em reunião pela Vereadora Bella GonçalvesAudiência Transporte.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater a provável instalação do Programa Moradia Primeiro e Programa Canto de Rua Emergencial, à Rua Conceição do Pará, altura do número 946, região do Bairro Santa Inês.

41ª Reunião Ordinária - 20/12/2021 13:30
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Material técnico da SEDESE - Canto da Rua: O direito a ter direitosApresentação a parlamentares e comunidade 16.12_alterado.pptx
Material técnico da SEDESE - Programa Canto de RuaVídeo Canto da Rua.mp4

Audiência pública - Finalidade: Debater o Projeto de Lei nº 851/2019, que "dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações."

37ª Reunião Ordinária - 11/11/2019 13:00
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Material técnico apresentado em reunião pela representante da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Professora Adilza Condessa Dode - Radiações Não Ionizantes das antenas de telefonia celular e as neoplasiasAdilza Condessa Dode – Comissão de Direitos Humanos – Audiência Pública – 11-11-19.pdf
Material técnico apresentado em reunião pelo Engenheiro Eletrônico e de Telecomunicações da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor Luciano Bossi - Exposição humana a Radiações Não Ionizantes (NRI) - Ponto de vista da engenhariaLuciano Bossi – Comissão de Direitos Humanos – Audiência Pública – 11-11-19.ppt
Material técnico apresentado em reunião pelo Coordenador do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte - MAM-BH, Fernando Santana - As antenas de celulares e impactos de suas ondas sobre a saúde da populaçãoMAM-BH - Fernando Santana - Comissão Direitos Humanos - Audiência Pública - 11-11-19.pptx

20ª Reunião Ordinária - 08/07/2019 13:00
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Material técnico apresentado em reunião pelo Movimento Tarifa Zero BH - Relatório sobre economia de custos das empresas de ônibus - Agentes de BordoRelatório sobre economia de custos das empresas de ônibus - Movimento Tarifa Zero BH - Comissão Direitos Humanos - 20ª Reunião Ordinária - 08-07-19.pdf

Audiência pública - Finalidade: Debater a ameaça de remoção dos moradores da Rua Teixeira Soares, no Bairro Santa Tereza.

7ª Reunião Ordinária - 08/04/2019 13:00
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Material técnico apresentado em audiência - Mapas que demonstram a área na qual estão localizadas as casas das famílias ameaçadas de remoção na Rua Teixeira Soares no bairro Santa Tereza.Ameaça de remoção no bairro Santa Tereza - Vereadoras Bella Gonçalves e Cida Falabella - Comissão Direitos Humanos - Audiência Pública - 08-04-19.pdf

Audiência pública - Finalidade: Fazer um balanço do planejamento de segurança para o Carnaval 2019 da cidade de Belo Horizonte.

5ª Reunião Ordinária - 25/03/2019 13:00
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Material técnico apresentado em audiência - Preparação e efetivação de campanhas e atendimentos pela Subsecretaria de Direito e Cidadania no Carnaval de 2019.Carnaval 2019 - Thiago Alves Costa - Comissão Direitos Humanos - Audiência Pública - 25-03-19.pdf

26ª Reunião Ordinária - 08/08/2018 10:00
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Reunião Ordinária - 08-08-18 - Comissão de Direitos Humanos - Infográfico - 21ª Parada do Orgulho LGBT - Azilton Viana.pdf Reunião Ordinária - 08-08-18 - Comissão de Direitos Humanos - Infográfico - 21ª Parada do Orgulho LGBT - Azilton Viana.png
Reunião Ordinária - 08/08/18 - Relatório da pesquisa - 21ª Parada do Orgulho LGBT - Azilton VianaReunião Ordinária - 08-08-18 - Comissão de Direitos Humanos - Relatório da pesquisa - 21ª Parada do Orgulho LGBT - Azilton Viana.pdf

Audiência pública - Finalidade: Verificar se estão sendo atendidos: os dispositivos 205 e 208, inciso III, da Constituição Federal; o artigo 5º da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente); o artigo 2º, caput, da Lei 7.853/89; o artigo 8º, inciso I, da Lei 7.853/89; o artigo 2º combinado com o artigo 7º da Resolução nº 2 de 11/09/01 do Conselho Nacional de Educação; o artigo 12 e parágrafos da Resolução nº 02/01 do Conselho Nacional de Educação; além dos conceitos de educação inclusiva e inclusão escolar, bem como os termos da Conferência Mundial de Educação Especial em cooperação com a UNESCO, em Assembleia ocorrida na Espanha em 1994

8ª Reunião Extraordinária - 07/08/2018 09:30
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Audiência Pública - 07/08/2018 - Verificar se estão sendo atendidos: os dispositivos 205 e 208, inciso III, da Constituição Federal; o artigo 5º da Lei 8.069/90; o artigo 2º, caput, da Lei 7.853/89; o artigo 8º, inciso I...Audiência Pública - 07-08-18 - Comissão Direitos Humanos - Educação Inclusiva e Inclusão Escolar - Patrícia Cunha.ppt

25ª Reunião Ordinária - 01/08/2018 10:00
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Reunião Ordinária - 01-08-2018 - Comissão de Direitos Humanos - Denúncia - Vídeo - Procedimento de Despejo e Demolição irregulares no bairro Granja de Freitas - Marias das Dores e EdenilsonReunião Ordinária - 01-08-2018 - Comissão de Direitos Humanos - Denúncia - Procedimento de Despejo e Demolição irregulares no bairro Granja de Freitas - Marias das Dores e Edenils.mp4
Denúncia - Fotos - Procedimento de Despejo e Demolição irregulares no bairro Granja de Freitas - Marias das Dores e EdenilsonReunião Ordinária - 01-08-2018 - Comissão de Direitos Humanos - Denúncia - Procedimento de Despejo e Demolição irregulares no bairro Granja de Freitas - Marias das Dores e Edenils.pdf

Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a manutenção do projeto "A Savassi é da gente", que foi implantado nos trechos da avenidas Getúlio Vargas e Cristovão Colombo em Belo Horizonte e acontece aos domingos no horário de 6h às 15h.

8ª Reunião Ordinária - 04/04/2018 10:00
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Audiência Pública – 04/04/18 - Discutir sobre a manutenção do Projeto "A Savassi é da gente", implantado nos trechos das avenidas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo em BH. Link do vídeo - Gustavo Pessali - Cidadão morador da região do Carmo.docx
Audiência Pública – 04/04/18 - Discutir sobre a manutenção do Projeto "A Savassi é da gente", implantado nos trechos das avenidas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo em BH. Projeto a Savassi é da gente - Cristiano Scarpelli Pacheco - BH em Ciclo - Associação dos Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte.pptx
Audiência Pública – 04/04/18 - Discutir sobre a manutenção do Projeto "A Savassi é da gente", implantado nos trechos das avenidas Getúlio Vargas e Cristóvão Colombo em BH. Vídeo - Elberto Furtado Júnior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.mp4

Audiência pública - Finalidade: Debater a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos em Belo Horizonte pelo enfoque dos usuários do serviço privado individual de passageiros, típica prestação de serviço a consumidor final.

4ª Reunião Ordinária - 07/03/2018 10:00
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Audiência Pública – 07/03/18 - Debater a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos em Belo Horizonte. Apresentação - Kaliana Puppi Kalache - Representante da 99 App.pptx
Audiência Pública – 07/03/18 - Debater a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos em Belo Horizonte.Apresentação - Thais Machado - Representante Cabify.pptx

2ª Reunião Ordinária - 21/02/2018 10:00
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Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (1).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (2).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (3).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (4).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (5).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Carnaval PSOL 2018 - Kátia Sales - Presidenta do PSOL (6).jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Denúncias de violência policial - Blocos carnavalescos da Capital - 1.jpeg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Denúncias de violência policial - Blocos carnavalescos da Capital - 2.jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Denúncias de violência policial - Blocos carnavalescos da Capital - 3.jpeg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Denúncias de violência policial - Blocos carnavalescos da Capital - 4.jpg
Denúncia de violência policial no Carnaval de BH/2018.Denúncias de violência policial - Blocos carnavalescos da Capital - 5.jpg

Audiência pública - Finalidade: discutir os impactos para o cidadão consumidor belo-horizontino do provável fim do sistema bancário estatal

20ª Reunião Extraordinária - 20/11/2017 19:00
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Audiência Pública – 20/11/17 - discutir os impactos para o cidadão consumidor belo-horizontino do provável fim do sistema bancário estatal Audiência Pública em Defesa dos Bancos Públicos - CONTRAF.pptx
Audiência Pública – 20/11/17 - Discutir os impactos para o cidadão consumidor belo-horizontino do provável fim do sistema bancário estatal.Bancos Públicos - Cidadania e Desenvolvimento Econômico Inclusivo - FENAE - APCEF.pptx

Estabelecer o diálogo entre a câmara de vereadores e o Poder Executivo, no sentido de compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da capital.

25ª Reunião Ordinária - 02/08/2017 10:00
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Audiência Pública – 02/08/17- Compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da Capital.Vídeo 1 - Ações sobre a retirada dos camelôs do Hipercentro da Capital - Marcos China - Representante dos camelôs.mp4
Audiência Pública – 02/08/17- Compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da Capital.Vídeo 2 - Ações sobre a retirada dos camelôs do Hipercentro da Capital - Marcos China - Representante dos camelôs.mp4
Audiência Pública – 02/08/17- Compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da Capital.Vídeo 3 - Ações sobre a retirada dos camelôs do Hipercentro da Capital - Marcos China - Representante dos camelôs.mp4
Audiência Pública – 02/08/17- Compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da Capital.Vídeo 4 - Ações sobre a retirada dos camelôs do Hipercentro da Capital - Marcos China - Representante dos camelôs.mp4
Audiência Pública – 02/08/17- Compreender e fiscalizar as ações realizadas no Hipercentro, especificamente as que tratam da retirada dos camelôs das ruas e calçadas da Capital.Vídeo 5 - Ações sobre a retirada dos camelôs do Hipercentro da Capital - Marcos China - Representante dos camelôs.mp4

Audiência pública - Finalidade: Discutir os impactos do Projeto de Lei nº 309/2017, que "Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro e dá outras providências.

23ª Reunião Ordinária - 19/07/2017 10:00
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Audiência Pública – 19/07/17- Discutir os impactos do Projeto de Lei nº 309/2017, que "Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro e dá outras providências.Licenciamento SMASAN nº 012017 - Secretária Municipal de Políticas Sociais - Maíra Colares.pptx
Audiência Pública – 19/07/17- Discutir os impactos do Projeto de Lei nº 309/2017, que "Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro e dá outras providências". Vídeo 1 - Marcos China.mp4
Audiência Pública – 19/07/17- Discutir os impactos do Projeto de Lei nº 309/2017, que "Institui a Operação Urbana Simplificada do Plano de Inclusão Produtiva de Camelôs do Hipercentro e dá outras providências". Vídeo 2 - Marcos China.mp4

Audiência pública - Finalidade: debater o Projeto de Lei nº 751/2013, que "Altera a Lei 9.505/08 que "dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências".

12ª Reunião Extraordinária - 29/06/2017 19:00
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Audiência Pública – 29-06-2017 - Debater o Projeto de Lei nº 751/2013, que "Altera a Lei 9.505/08 que "dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações no Município de Belo Horizonte e dá outras providências". Apresentação sobre o PL 751-13 - Laboratório de produção legislativa do Centro Universitário Newton Paiva.pptx
Manifestação do Movimento das Associações de Moradores de Belo Horizonte (MAM-BH) sobre o Projeto de Lei 751/13.Manifestação da MAM-BH - PL 751-13.PDF