Material Técnico
Requerimento 1627/2023 - Melhoria dos Conselhos Tutelares
Audiência pública - Finalidade: Discutir sobre a erradicação e o combate ao trabalho infantil. Há solicitação de elaboração de nota técnica.
12ª Reunião - 24/06/2024 10:00| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | AR NT 23 2024.pdf |
Audiência pública - Finalidade: Debater sobre as condições de trabalho e o espaço físico dos Conselhos Tutelares de Belo Horizonte, bem como promover discussões sobre casos e desafios locais relacionados aos encaminhamentos dos Conselhos Tutelares às escolas municipais, centros de saúde, assistência social e também sobre Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA). Há solicitação de elaboração de Nota Técnica.
11ª Reunião - 10/06/2024 10:00| Descrição | Arquivo |
|---|---|
| Nota técnica da Divisão de Consultoria Legislativa. | AR NT 22 2024.pdf |