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Notícias
23/09/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL para combater adultização infantil em BH começa a tramitar
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (23/9) parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, com apresentação de emendas, ao Projeto de Lei (PL) 465/2025, que institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil, de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Uso da tecnologia no aprimoramento da mobilidade urbana em pauta na quinta (25)
Discutir como a tecnologia pode contribuir para aprimorar a mobilidade urbana em Belo Horizonte. Esse é um dos objetivos da audiência pública que a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços deve realizar na quinta-feira (25/9), às 13h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado...
DIREITOS HUMANOS
PL contra cyberbullying a pessoa com deficiência já pode ser votado em 1º turno
Já pode ser apreciado em 1º turno pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei (PL) 323/2025, que propõe a instituição de medidas de combate ao assédio online e ao cyberbullying contra pessoa com deficiência, doenças raras ou síndromes. Último colegiado a ser...
REUNIÃO COM CONVIDADOS
Universidades devem apresentar serviços e estudos sobre violência de gênero
Compartilhar práticas e conhecimentos a fim de qualificar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Esse é um dos objetivos da reunião com convidados que a Comissão de Mulheres realiza nesta quinta-feira (25/9), às 9h30, na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Solicitado por Luiza...
CÂMARA EM FOCO
Videocast da CMBH entrevista o vereador Dr. Bruno Pedralva
O vereador Dr. Bruno Pedralva (PT) quer que o dia 11 de agosto seja feriado para uma classe específica em Belo Horizonte: os trabalhadores da limpeza urbana. Nessa data, há pouco mais de um mês, o gari Laudemir de Souza Fernandes foi morto a tiros após uma discussão no trânsito, enquanto trabalhava. “Eu fiquei muito...
22/09/2025
Defesa dos animais
Comissão aprova programa de prevenção e combate à esporotricose felina em BH
Causada por um fungo, a esporotricose afeta principalmente gatos, que atuam como vetores de transmissão para outros animais e seres humanos, especialmente crianças, idosos e pessoas imunocomprometidas. Visando garantir atendimento veterinário, diagnóstico, fornecimento de medicamentos e...
MULHERES
Especialistas em cuidado defendem enfrentamento às desigualdades de gênero
Um ano após a promulgação da Política Municipal do Cuidado (Lei 11.751/2024), especialistas debateram, em audiência pública realizada pela Comissão de Mulheres nesta segunda-feira (22/9), avanços que ainda se fazem necessários, como o enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, e a...
MOBILIDADE URBANA
Propostas para novo Anel Rodoviário estão em “fase de estudos” pela PBH
Dando sequência aos debates sobre a implantação do Novo Anel Rodoviário, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realizou nesta segunda-feira (22/9) audiência pública para acompanhar as ações em desenvolvimento pela Prefeitura de Belo Horizonte...
MEIO AMBIENTE
Projeto busca reconhecimento do valor ecológico e cultural da Mata da Baleia
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (22/9) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 338/2025, que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata da Baleia, antiga Fazenda da Baleia, uma das últimas áreas...
POLÍTICA URBANA
Obrigatoriedade de sala sensorial para autistas em eventos já pode ir a Plenário
O projeto de lei que garante a reserva e a adaptação de espaços para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos culturais que tenham capacidade a partir de 20 mil pessoas já está pronto para ser votado em 1º turno. De autoria de Juhlia Santos (Psol), o PL 194/2025 recebeu, nesta...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH e Câmara Municipal realizam prestação de contas na quarta-feira (24)
A Câmara Municipal e a Prefeitura de BH vão apresentar, na próxima quarta-feira (24/9), às 10h, relatórios financeiros para prestar contas à sociedade sobre a execução orçamentária dos poderes Legislativo e Executivo entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prestação de contas do SUS-BH será realizada na quarta-feira (24)
Gestores do SUS-BH devem apresentar, nesta quarta-feira (24/9), às 13h, prestação de contas relativa aos serviços de saúde ofertados à população entre os meses de maio a agosto deste ano. A audiência pública acontece na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal, a pedido de José...
19/09/2025
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Meia-entrada para professor de educação física pode ser votada em 1º turno
Professores de educação física podem ter direito à meia-entrada em estabelecimentos que proporcionem cultura, lazer e sediem eventos esportivos. É isso que propõe o Projeto de Lei (PL) 388/2025, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Professor Juliano Lopes (Pode), que recebeu...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PL da linguagem simples está pronto para avaliação definitiva em Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças aprovou por unanimidade na manhã desta sexta-feira (19/9) parecer favorável às emendas ao Projeto de Lei (PL) 871/2024, que propõe a utilização de linguagem simples nas comunicações do poder público municipal. Com isso, a proposição está pronta para ter...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proteção de mudas de árvores durante serviços de capina pode ir a Plenário
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta sexta-feira (19/9), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 210/2025, que obriga entidades contratadas pelo Executivo municipal a adotarem medidas de proteção às mudas de árvores existentes em áreas públicas durante a...
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