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Notícias
29/07/2025
TRANSPORTE COLETIVO
Responsáveis pelo acordo firmado em 2008 traçam histórico do serviço na cidade
Um panorama sobre o histórico da operação do transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte desde 1998, data da primeira licitação do serviço, até os dias atuais. Essa foi a principal contribuição dos convidados da audiência pública realizada pela Comissão Especial de Estudos dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Saúde mental de alunos e professores de escolas públicas em pauta na quinta (31)
A saúde mental de estudantes e professores das escolas públicas de Belo Horizonte será pauta de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na quinta-feira (31/7), às 9h15. Para Professora Marli (PP), solicitante do debate, a...
DIREITOS HUMANOS
Sala sensorial para autistas em eventos culturais tem aval de comissão
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), que prevê a criação de espaços reservados e adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Monitoramento com reconhecimento facial em BH avança em 1º turno
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 219/2025, de autoria de Vile (PL) e três colegas de partido, que propõe a implementação de um sistema integrado de videomonitoramento com tecnologias de reconhecimento facial e inteligência artificial em...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Probição do uso de carroças em BH pode ser alterada antes de entrar em vigor
Há poucos meses da proibição de transportes de tração animal, determinada pela Lei 11.285/2021, começar a vigorar em Belo Horizonte, começa a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei (PL) 370/2025, que propõe o acréscimo de um novo artigo à legislação em questão. O dispositivo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Complexo hospitalar na Gameleira é pauta de debate na quinta (31/7)
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, na quinta-feira (31/7), às 13h, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 302/2025, que desafeta e autoriza a alienação de áreas públicas para uso da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Os locais, no bairro Gameleira,...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança proposta que visa criar cadastro profissional para pessoas idosas
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou nesta terça-feira (29/7) parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 351/2025, que institui o Cadastro Profissional da Pessoa Idosa de Belo Horizonte (CPPIBH). De autoria de Arruda (Republicanos), a proposta prevê a criação de uma base de dados que permita...
DIREITO DO CONSUMIDOR
Comissão questiona projeto de lei da PBH para reduzir impostos das bets
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou à CMBH um projeto de lei que reduz de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para as “bets”, empresas de apostas virtuais, que desejam se instalar no município. A proposição foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de...
DEFESA DO CONSUMIDOR
Sindicatos denunciam precarização do trabalho no Banco Santander
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor debateu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (29/7), o fechamento de agências do Banco Santander em Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), e a terceirização dos serviços oferecidos pela...
28/07/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Implantação de unidade de hemodiálise no Barreiro será debatida na quarta (30)
A hemodiálise é um tratamento essencial para pacientes com insuficiência renal crônica ou aguda grave, no qual a máquina filtra e remove toxinas e excesso de líquidos do sangue, quando os rins não conseguem mais desempenhar essa função. Na rede pública de saúde de Belo Horizonte, o...
MEIO AMBIENTE
Subsecretário diz que novo edital do Comam será construído coletivamente
A suspensão da eleição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, prevista para acontecer em 13 de junho, e a prorrogação dos mandatos dos atuais conselheiros por até seis meses motivou audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana na tarde desta segunda-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater com organizadores, atletas e PBH estímulo à corrida de rua
A corrida de rua é uma das práticas esportivas que mais cresce nas cidades brasileiras, promovendo saúde, bem-estar, ocupação qualificada dos espaços urbanos, fomento à economia local e ao turismo esportivo. Para avaliar a estrutura atual e o potencial de fomento da modalidade em Belo...
POLÍTICA URBANA
Avança PL que visa ampliar área de construção nas margens de rodovias de BH
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28/7), aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 400/2025, que visa reduzir as faixas não edificáveis ao longo das rodovias situadas em Belo...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Fechamento de agências do Santander em BH é pauta de debate na terça (29)
Entre 2019 e 2024 foram fechadas 301 agências do Banco Santander no país, redução de 11%, de acordo com o Banco Central. Em Belo Horizonte e Região Metropolitana, o Sindicato dos Bancários aponta 37 unidades com atendimento encerrado. O fechamento de agências e a terceirização dos...
25/07/2025
ARBORIZAÇÃO
Coletivos pedem mais transparência sobre podas e flexibilização para plantio
Belo Horizonte já foi conhecida como “cidade jardim”, por ter muitas áreas verdes, mas mais recentemente o destaque na pauta ambiental foi a poda de árvores realizada pela prefeitura para a construção de um circuito da Stock Car. Coletivos de plantio não esconderam seu descontentamento com o...
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