Câmara recebe projeto do novo Código de BH

A Prefeitura de Belo Horizonte prometeu acabar com a poluição visual da cidade, com a retirada de 90% de outdoors dos lotes vagos, ruas e avenidas. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira, 14 de setembro, no Plenário Paulo Portugal da Câmara Municipal, pela consultora técnica da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, durante apresentação aos vereadores do projeto de lei do novo Código de Posturas da cidade.

O projeto, ainda sem número, foi protocolado no Legislativo Municipal no dia 11 e a PBH espera que o projeto seja aprovado ainda este ano.

O líder de governo na Casa, vereador Paulo Lamac (PT), disse que haverá ampla discussão sobre a proposta e não descartou a realização de audiência pública sobre o assunto, caso seja solicitada por algum parlamentar.

Pontos principais

Os principais pontos polêmicos do novo Código de Posturas são a redução do número de outdoors e a ocupação de passeios (calçadas) pelo comércio e pelo setor de serviços (bares, restaurantes e lanchonetes).

Nos terrenos vagos, só poderá ser afixado um outdoor em cada lote. Nas vias públicas, a colocação de outdoors ficará restrita às principais avenidas da cidade, como a Amazonas e a Cristiano Machado.

A ocupação de passeios só poderá acontecer se houver 1,5 m livres de obstáculos, facilitando assim a locomoção de pedestres. Mas isso somente será permitido se a calçada tiver o tamanho mínimo de 3 metros.

A apresentação do Código de Posturas contou também com a presença do secretário municipal de Governo, Josué Valadão; da presidente da Câmara, Luzia Ferreira (PPS); do 1º vice-presidente, Wellington Magalhães (PMN); do secretário-geral da Mesa Diretora, Anselmo José Domingos (PTC); e de vários vereadores.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/ 3555-1445).