Frente Parlamentar define coordenação e temas de trabalho

Com o objetivo de debater e propor soluções aos problemas comuns da região metropolitana de Belo Horizonte, a Câmara Municipal recebeu, no dia 9 de abril, no Plenário Helvécio Arantes, representantes de 12 municípios mineiros que formam a Frente Parlamentar de Vereadores da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A reunião foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Luzia Ferreira (PPS).

“A formação da Frente é um passo importante para legitimar pontos de vistas dos vereadores da RMBH, consolidando-se uma união fundamental para a valorização do Poder Legislativo”, destacou a parlamentar.

O grupo de legisladores discutiu quais deveriam ser os temas de maior relevância a serem tratados pela Frente, entidade que visa à integração dos 48 municípios da região e do Colar Metropolitano, que, juntos, possuem um total de cerca de 450 vereadores.

Os parlamentares chegaram a um consenso de quatro temas a serem trabalhados, num primeiro momento: Saúde, Meio ambiente, Segurança e Transporte. Luzia ressaltou que a meta de representação da FP é de um vereador por Câmara.

A presidente mencionou a recente viagem do prefeito Marcio Lacerda à capital da Colômbia, Bogotá, para conhecer o sistema de transporte local e comentou a intenção do prefeito de instalar o sistema de transporte rápido por ônibus nos principais corredores da cidade, o que seria uma alternativa para otimizar o  sistema de transporte da capital com vistas, inclusive, à demanda gerada pela Copa do Mundo de 2014. Segundo a vereadora, o metrô tornou-se uma opção inviável no prazo restante até a realização do evento.

Luzia Ferreira lembrou, ainda, que o Plano Diretor Metropolitano está em fase de formatação e sugeriu uma reunião com a SEDRU -  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - para verificar o que já foi concluído. Ressaltou que “o projeto mais polêmico que tramita atualmente na CMBH é o que trata do uso e ocupação do solo”.

Durante a reunião, o grupo de parlamentares discutiu, também, a formação de uma coordenação, que deverá elaborar um regimento interno para a Frente Parlamentar. Foi sugerido que se formassem subcomissões temáticas que sejam responsáveis por analisar cada um dos quatro temas propostos separadamente.

O gerente da Escola do Legislativo, Marcos Mudado, falou da dificuldade de se fazer contato com os 48 municípios a fim de congregar todos os representantes, e sugeriu que os membros da coordenação fossem escolhidos de forma a cobrir eixos da Região Metropolitana. Luzia Ferreira sugeriu que fossem escolhidas Câmaras com relevância política.

Foram definidas, como cidades que terão representação na coordenação: Belo Horizonte, Contagem, Betim, Esmeraldas (Florestal como suplente), Pedro Leopoldo (Baldim como suplente), Confins (Lagoa Santa como suplente), Caeté (como suplente Sabará) e Itatiaiuçu (como suplente Igarapé).

Os parlamentares definiram que as reuniões da FP serão bimensais e ocorrerão sempre na primeira quarta-feira do mês às 10h00. A próxima ocorrerá no dia 2 de junho. Luzia sugeriu que haja rodízio de cidades para sediar as reuniões.

Estiveram presentes na reunião os seguintes vereadores: Paulinho Motorista (Belo Horizonte); Ana Carolina D´Moura (Funilândia); Claudio Martins Souza (Funilândia); Alexandre Leão Ribeiro (Baldim); Alessandro Henrique (Contagem); José Roberto (Contagem); Leandro Queiroz (Itatiaiuçu); Willian Queiroz (Itatiaiuçu); Mateus Pedrosa Queiroz (Itatiaiuçu); Luiz Rosa (Confins); José Haroldo (São José da Lapa); Reginaldo Alves Saraiva (Pedro Leopoldo); Mauro Moreira da Silva (Lagoa Santa); Jackson Rodrigues (Caeté); Genesco A. de Oliveira (Lagoa Santa); Glacialdo Ferreira (Esmeraldas); Marcelo Melo Machado (Florestal).