PAMPULHA
Prostituição em ruas da região é tema de audiência
Ação conjunta da Prefeitura de Belo Horizonte, da Polícia Militar de Minas Gerais e de associações de bairro da região da Pampulha pode ser a solução para o problema de focos de prostituição e atentado ao pudor que afligem os moradores que vivem nos bairros Jardim Atlântico e Braúnas, nas proximidades do Museu da Pampulha e do Clube do Cruzeiro. A proposta foi elaborada durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada no dia 29 de abril, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
quarta-feira, 28 Abril, 2010 - 21:00
Ação conjunta da Prefeitura de Belo Horizonte, da Polícia Militar de Minas Gerais e de associações de bairro da região da Pampulha pode ser a solução para o problema de focos de prostituição e atentado ao pudor que afligem os moradores que vivem nos bairros Jardim Atlântico e Braúnas, nas proximidades do Museu da Pampulha e do Clube do Cruzeiro. A proposta foi elaborada durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada no dia 29 de abril, no Plenário Camil Caram da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
De acordo com Flávio Marcos Ribeiro, presidente da Associação dos Amigos da Pampulha, o problema de prostituição e atentado ao pudor nas ruas próximas ao Museu da Pampulha “é histórico”. Flávio criticou que travestis e mulheres andem pelas ruas oferecendo seus “serviços” com gestos obscenos e pouca vestimenta. “O que acontece na Pampulha é uma proliferação de pontos de prostituição”, disse.
O vereador Cabo Júlio (PMDB), que esteve presente na audiência convocada pelo vereador Sérgio Fernando (PHS), afirmou que é preciso respeitar os direitos das pessoas. “Não posso aceitar que ao passar por uma rua tenha que ver uma pessoa pelada”, reclamou o parlamentar, que fez questão de frisar que a prostituição não é considerada um ato ilícito. “Deve-se respeitar o direito de a pessoa se prostituir, mas eu também não tenho que ser obrigado a ver uma pessoa nua”, acrescentou.
“O problema da prostituição não se resolve com polícia”, afirmou Bruno Cardoso, que atua numa pastoral social da região. Bruno defendeu, questionando medidas policiais, a necessidade de se retirar essas pessoas da marginalidade, e não marginalizá-las ainda mais. “Em Belo Horizonte não existe política pública para a prostituição”, criticou. “É preciso promover a autoestima do ser humano que está esmagado em sua dignidade”, concluiu.
O vereador Sérgio Fernando afirmou que esse é um problema social grave, com bases profundas, mas que é preciso que o poder público intervenha de forma a garantir o direito de ambas as partes. O parlamentar sugeriu ao representante da Regional Pampulha, presente na reunião, que contacte a Cemig para que seja melhorada a iluminação no local (uma maneira de inibir a atuação das pessoas). Sérgio Fernando também lamentou a falta de representação da Polícia Militar de Belo Horizonte na audiência.
Presenças
Também estiveram presentes à reunião as vereadoras Pricila Teixeira (PTB) e Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB). O secretário adjunto da Regional Pampulha, Luís Arnaldo Junqueira Prata, também compareceu à audiência.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).
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