Seminário discute política de apoio ao setor na cidade

Mais incentivo para os micro e pequenos agricultores que produzem hortifrutigranjeiros dentro da malha urbana de Belo Horizonte. Esse é o objetivo do Projeto de Lei 274/09, de autoria da vereadora Neusinha Santos (PT), que institui a Política Municipal de Apoio à Agricultura Urbana no Município. As propostas e instrumentos da nova política foram discutidos no seminário ‘BH Cultivando Agricultura Urbana’, realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal, no dia 11 de maio.  

O PL 274/09 tramita na Casa em 1º turno e aguarda apreciação do Plenário. Se aprovado pela Casa e transformado em lei, vai contribuir para a segurança alimentar e nutricional da população, em bases sustentáveis.

“O projeto articula estratégias para incentivar a agricultura urbana para consumo familiar e comunitário, mas também para o comércio, contribuindo para a geração de renda e para a alimentação saudável”, destacou a vereadora Neusinha Santos.

A autora do projeto acrescentou que, como pano de fundo, o programa visa resgatar a auto-estima de cidadãos produtivos e minimizar as desigualdades expressas na exclusão sócio-humana nas periferias das cidades, nas favelas e nas ruas.

A matéria considera como agricultura urbana o cultivo de hortaliças, frutas, flores e plantas medicinais, bem como a criação de animais de pequeno porte, piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas.

Se as propostas do PL 274/09 entrarem em vigor, esse conjunto de atividades poderá ganhar reforços importantes como crédito e seguro agrícola; capacitação e assistência técnica; certificação de origem e qualidade dos produtos.

Dentre os objetivos da nova política municipal estão: promover o trabalho familiar e de cooperativas, associações e outras organizações de economia popular e solidária; garantir a qualidade higiênico-sanitária, nutricional e tecnológica dos alimentos; priorizar a saúde e o estado nutricional do grupo materno-infantil; aprimorar os programas de alimentação em escolas e creches; e estimular a cessão de uso de imóveis públicos e particulares para o desenvolvimento de programas de combate à fome e à exclusão social. 

Em 2008, foi criado na capital o Espaço de Agricultura Urbana de Belo Horizonte para aprofundar o debate, diagnosticar o setor na cidade e planejar ações para organizar os pequenos produtores, promovendo sua capacitação e angariando recursos.
 

“O Espaço agrega representantes da Prefeitura (Secretaria de Abastecimento e Fundação de Parques Municipais) e de organizações não-governamentais da sociedade civil, facilitando a articulação e a implementação de propostas. Acreditamos que a criação dessa política municipal será produtiva vai fortalecer a agricultura urbana na cidade”, destacou Daniela Almeida, que integra o conselho gestor do Espaço e representa a Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas.

O secretário municipal de Abastecimento, Flávio Duffles, disse que o projeto vai contribuir para aprimorar o trabalho que a Prefeitura já realiza, como o fornecimento de insumos e assistência técnica para hortas comunitárias e escolares. A Prefeitura também apóia os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAES), que visam a proporcionar educação ambiental, segurança alimentar e saúde, com capacitação e geração de renda.  
 
A agricultora Maria Raimunda Moreira contou que a produção da horta da comunidade da Vila Pinho atende 14 famílias, além de escolas e creches da região. “Plantamos hortaliças, plantas medicinais e aromáticas. Além do consumo familiar, ganhamos um dinheirinho vendendo uma parte. Ainda tem o prazer de mexer com a terra, é muito gostoso”, disse Maria. 

Luzia Falcão também é agricultora e falou sobre a experiência do Projeto Semente na Mesa, no bairro Cardoso. “Vim da roça para a cidade e quando cheguei fiquei um pouco perdida. Quando começamos a cultivar a horta foi maravilhoso. As verduras que eu mesma planto, sem agrotóxico, sirvo para meus filhos e netos sem preocupação. A comunidade também agradece porque cultivamos plantas medicinais para fabricar remédios. Todos nos procuram e o posto de saúde ficou até menos cheio”, contou.  

A experiência das hortas urbanas também é uma realidade em escolas do Município. A diretora da Escola Municipal Maria Silveira, no bairro São Bernardo, Doris Maria destacou a satisfação dos alunos na oficina de nutrição. “Plantamos cenoura, cebolinha, salsinha, couve e alface, que já foram inseridos na merenda escolar. As crianças adoram mexer com a terra e ainda aprendem o valor dos alimentos”, disse Doris.

A política nacional de apoio à agricultura urbana foi apresentada pela representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Neila Batista. A ex-vereadora de Belo Horizonte sempre esteve à frente de projetos em defesa do tema.

Segundo Neila, as estratégias essenciais para o setor se baseiam no fortalecimento das ações coletivas de produção, beneficiamento e comercialização, organizando os pequenos produtores e incentivando uma rede de economia solidária. 

Também participaram do seminário o vereador Leonardo Mattos (PV); Jorge Espeschit, diretor de Planejamento e Monitoramento da Fundação de Parques Municipais; Raul Otávio Ferreira, do Sindicato dos Engenheiros do Estado de Minas Gerais; José Antônio Ribeiro, da Coordenadoria de Segurança Alimentar, Nutricional e de Abastecimento de Contagem
Cida Braga, do Centro Integrado de Apoio a Crianças (CIAC); e Simião Leão, da Articulação Metropolitana de Agricultura Urbana.