Reuniões plenárias e de comissões serão retomadas em agosto

Com o fim do recesso parlamentar, os vereadores da capital voltam aos trabalhos na segunda-feira, dia 2 de agosto. Na pauta da primeira Reunião Ordinária de Plenário do próximo semestre, 119 projetos de lei estão na ordem do dia, para discussão e votação. Medidas nas áreas de saúde, segurança e meio ambiente podem trazer ganhos importantes para a população. As comissões permanentes da Casa também retomam reuniões e audiências públicas na semana que vem.

No momento em que a cidade registra grande número dos casos de dengue, vai a Plenário, em 1º turno, o PL 981/10, do vereador Edinho Ribeiro (PTdoB), que propõe ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti.

A saúde pública também pode ser beneficiada com a apreciação do PL 284/09, de autoria dos vereadores Fred Costa (PHS) e Anselmo José Domingos (PTC). A matéria também tramita em 1º turno e torna obrigatório o tratamento especializado, de educação e assistência, a pessoa com autismo e/ou deficiência mental.

A preocupação com a segurança também vai ocupar os debates no Plenário a partir de agosto. Deve ser apreciado, em 2º turno, o PL 9/09, do vereador Paulo Lamc (PT), que proíbe a instalação de equipamentos ou obstáculos físicos, na frente de estabelecimentos bancários e comerciais, que impeçam ou dificultem o acesso dos clientes durante o horário de funcionamento.

Outro projeto a ser votado em 2º turno é o PL 68/09, da vereadora Luzia Ferreira, sobre a obrigatoriedade de implantação de sistema de captação e retenção de águas provenientes das chuvas. Segundo a proposta, o sistema deve ser implantado em edificações cuja construção implique em impermeabilização de área superior a 500 metros quadrados.

Participe

Os cidadãos podem acompanhar o trabalho de seus representantes no Legislativo Municipal. As Reuniões Ordinárias são realizadas no Plenário Amynthas de Barros, nos dez primeiros dias úteis de cada mês, sempre a partir das 14h30.

As reuniões das comissões permanentes também têm dia e horário definidos. Confira a agenda:

- Legislação e Justiça: segunda-feira, às 13h. Local: Plenário Camil Caram

- Orçamento e Finanças Públicas: terça-feira, às 13h45. Local: Plenário Camil Caram

- Meio Ambiente e Política Urbana: quinta-feira, às 13h. Local: Plenário Helvécio Arantes

- Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário: terça-feira, às 13h30. Local: Plenário Helvécio Arantes

- Saúde e Saneamento: quarta-feira, às 13h30. Local: Plenário Helvécio Arantes

- Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo: quarta-feira, às 13h. Local: Plenário Camil Caram

- Direitos Humanos e Defesa do Consumidor: quinta-feira, às 13h30. Local: Plenário Camil Caram

- Administração Pública: segunda-feira, às 13h. Local: Plenário Helvécio Arantes

Responsável pela informação: Superintendência de Comunicação Institucional