Audiência discutirá questões relativas aos prédios abalados

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convocou reunião para a próxima quinta-feira (10/11) com o objetivo de debater as questões que envolvem o risco de desabamento dos imóveis interditados no bairro Buritis. Solicitada pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), a audiência pública pretende levantar as responsabilidades sobre os fatos.

A decisão foi tomada durante reunião da Comissão, nesta quinta-feira (03/11), que também aprovou outras três audiências. Para o dia 17/11, às 13h, solicitada pelo vereador Adriano Ventura (PT), propõe a discussão da política de "higienização social" que, segundo ele, tem sido implantada na capital com a proximidade da Copa do Mundo. No dia 21/11, às 9h, solicitada pelo vereador Moamed Rchid (PDT), a reunião abordará questões referentes à segurança no comércio de Belo Horizonte e no dia 24/11, às 13h, a pedido da vereadora Silvia Helena (PPS), outra audiência dará prosseguimento às discussões sobre os artesãos de rua.

 A Comissão  aprovou ainda três projetos de Lei durante a reunião. O PL 1.799/2011, de autoria do vereador Cabo Júlio (PMDB), que proíbe meios de comunicação de veicular propagandas de cunho erótico. O PL 1.820/2011, que dispõe sobre a proibição de cadastro não autorizado e obriga o descarte de dados pessoais coletados em estabelecimentos comerciais, industriais e companhias telefônicas, prédios privados e públicos do município, de autoria do vereador Paulo Sérgio “Paulinho Motorista” (PSL). E o PL 1.829/2011, do vereador João Oscar (PRP), que torna obrigatório a divulgação da lista dos ingredientes dos alimentos de fabricação própria ou caseira em Belo Horizonte.

Estiveram presentes na reunião, além da vereadora Maria Lúcia Scarpelli, a vereadora Sílvia Helena.

Superintendência de Comunicação Institucional