Comissão aprova ensino de língua estrangeira para taxistas na Copa

Na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças realizada nesta terça-feira (8/11), os vereadores aprovaram oito projetos em 1º turno. Uma das propostas aprovadas com apresentação de emendas foi a criação do programa de treinamento em língua inglesa e espanhola para motoristas de táxis, coletivos e auxiliares de bordo, com o objetivo de atender às demandas da Copa de 2014. Outra proposta aprovada institui o sistema de diagnóstico da situação atual e da qualidade de vida da pessoa idosa.

Para Paulinho Motorista (PSL), autor do PL 1.656/11, que cria o programa municipal de treinamento em língua inglesa e espanhola, a comunicação adequada para turistas estrangeiros é elemento de marketing promocional da cidade para o exterior e para os demais estados do país.

Diagnóstico da pessoa idosa

De autoria do vereador Heleno (PHS), o PL 1.821/11 institui o sistema de diagnóstico da situação da pessoa idosa e do índice de qualidade de vida dessa população na cidade. A proposta determina, ainda, que o Executivo organize prestação de contas públicas da evolução de indicadores socioeconômicos, de saúde, educação, promoção social, proteção e defesa da pessoa idosa.

Outro projeto aprovado em 1º turno pela comissão foi o PL 1.885/11, da Prefeitura, que autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A (BDMG), operações de crédito até o montante de R$5.000.000,00. O recurso será destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura, compreendendo áreas de mobilidade e drenagem urbana no âmbito do Programa Novo Somma Urbaniza.

Demais projetos aprovados em 1º turno

PL 1.661/11, da vereadora Silvia Helena (PPS), que torna obrigatória a disponibilização de informações básicas sobre as obras municipais de Belo Horizonte, no canteiro de obras, para consulta popular.

PL 1.696/11, do vereador Leonardo Mattos (PV), que amplia o período de licença maternidade da servidora pública municipal da administração direta e/ou indireta do município em sessenta dias no caso de nascimento múltiplo, nascimento prematuro ou nascimento de criança portadora de doença ou malformação grave. O projeto, aprovado com apresentação de emenda, dobra o período de licença paternidade do servidor público municipal em relação à legislação vigente.

PL 1.745/11, do Executivo, que autoriza doação à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) de bens imóveis municipais situados no Bairro Comiteco.

PL 1.779/11, do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares (PV), que determina que a BHTRANS desenvolva campanhas educativas permanentes sobre trânsito.

PL 1.810/11, do vereador Sérgio Fernando Pinho Tavares: Determina a troca de tampas de bueiro nos logradouros públicos do município de Belo Horizonte por tampas de material de concreto ou outro material metálico.

A Comissão também aprovou requerimento de autoria dos vereadores Elaine Matozinhos e Cabo Júlio, solicitando a realização de audiência pública sobre o PL 1.836/11, do Executivo, que trata do Plano de Carreira da Guarda Municipal de Belo Horizonte. A audiência foi marcada para o dia 6/12, às 13h45, no Plenário Camil Caram.

Participaram da reunião os vereadores Divino Pereira (PMN), João Bosco Rodrigues (PT) e Cambarelle (PRB).

Superintendência de Comunicação Institucional