Saúde e bem estar de gestantes e bebês são temas de PLs

Três projetos de lei que tramitam na CMBH contemplam gestantes: criação de um banco municipal de leite materno, inclusão de procedimentos nos exames de pré-natal e informações nos rótulos de bebidas alcoólicas sobre riscos de consumo na gestação são os temas das matérias.

O projeto de lei 393/09, de autoria do vereador Elias Murad (PSDB), institui a criação de um banco municipal de leite materno. O Pl sugere a criação do banco com no mínimo uma unidade por regional. De forma a garantir o funcionamento do banco, o projeto prevê também que o poder Executivo realize campanhas de informação e sensibilização da importância da amamentação. De acordo com o projeto, as mulheres gestantes deverão se cadastrar para fazer uso do serviço de distribuição e ou coleta do leite materno. Na justificativa do  projeto, o vereador lembra que é de extrema importância que o município desenvolva ações para amparar crianças cujas mães tenham dificuldades para amamentar.

Já o PL 1754/11 dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de registro nos rótulos de todas as bebidas alcoólicas comercializadas no município de Belo Horizonte de informações sobre os perigos da ingestão por mulheres no período gestacional. O projeto de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC) prevê que o alerta no rótulo deve deixar claro os riscos que a ingestão de bebidas alcoólicas oferece não só às mulheres gestantes mas também ao feto. O emblema da entidade responsável que ateste a veracidade das informações também deverá constar nesse rótulo. No caso da bebida fabricada fora do município de Belo Horizonte, o registro deverá ser feito em etiqueta a ser fixada no recipiente. Joel Moreira afirma, no texto do PL,  que muitas vezes por falta de orientação mães deixam de tomar os devidos cuidados no período de gestação o que pode gerar complicações durante a gravidez e mesmo para a saúde do bebê.

Já o projeto 29/09, do vereador Ronaldo Gontijo (PPS), inclui compulsoriamente nos exames pré-natal, realizados em Belo Horizonte pelo serviço público ou privado, a cultura de antibiograma para espécies biológicas, no período de 35 a 37 semanas para a prevenção e redução da mortalidade de recém-nascidos. No texto do projeto o vereador Ronaldo Gontijo transcreve resultados de pesquisas Norte-Americanas que atestam a importância de tais procedimentos para a vida da mãe e do bebê.

Superintendência de Comunicação Institucional