CMBH presta contas do 3º quadrimestre de 2011

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou nesta terça-feira (14/3) audiência pública para prestação de contas da Câmara Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2011. O orçamento inclui, além dos gastos com pessoal e encargos, as despesas com investimentos e custeio. O 3º quadrimestre concentrou a maior parte dos recursos aplicados nos três itens. Dentro de “Investimentos” em todo o ano passado, foram aplicados 88,95% dos recursos do ano. No item custeio, os quatros últimos meses consumiram 50,91% dos recursos, e na rubrica “Pessoal e Encargos”, foram aplicados 38,85%. Ao todo, apenas nos últimos quatro meses, as despesas alcançaram R$ 51,88 milhões.

No item “Pessoal e Encargos”, foram gastos no 3º quadrimestre 37,36 milhões, incluindo despesas como de servidores ativos e inativos, terceirizados, vereadores e acertos de exonerados. A rubrica “Investimentos” engloba obras, equipamentos e mobiliários, recebendo recursos de R$ 1,102 milhão. Já no item “Custeio” foram gastos R$ 13, 41 milhões, incluindo tópicos como material de consumo, água, luz, telefone, correios, serviços de informática, dentre outros tópicos.

“Temos uma das prestações de contas mais rígidas do país”, ressaltou o vereador Adriano Ventura (PT). Ele sugeriu que os recursos não executados pela CMBH e devolvidos aos cofres da Prefeitura sejam utilizados para atender demandas reprimidas na capital, como a construção de escolas e ações de prevenção de enchentes. Ventura lamentou a ausência da sociedade civil durante a audiência pública, ao ressaltar a necessidade de ampliar a divulgação da prestação de contas aos cidadãos.

O vereador Divino Pereira (PMN) também defendeu ações para aumentar a publicidade das contas do Legislativo, a fim de possibilitar um acompanhamento mais efetivo pela população.

A versão simplificada da prestação de contas está disponível na página da Câmara Municipal pelo link Portal da Transparência/Execução Orçamentária/Prestação de Contas.

Também participaram da reunião o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Paulo Roberto Paixão Bretas, e seu assessor Fernando Torres. A audiência pública foi aberta pelo vereador Paulinho Motorista (PSL).

Superintendência de Comunicação Institucional