Comissão aprova realização de cinco audiências públicas

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (4/6), a Comissão de Administração Pública aprovou a realização de cinco audiências para discutir assuntos como Lei de Acesso à informação, funções fiscais da BHTRANS, empreendimentos habitacionais e funcionalismo municipal. Participaram da reunião os vereadores Hugo Thomé (PMN), Cabo Júlio (PMDB) e João Oscar (PRP).

Os impactos dos empreendimentos habitacionais em andamento na região de Venda Nova serão tema de audiência marcada para o dia 25 de junho, às 20h, na Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa, Bairro Rio Branco. O vereador João Oscar (PRP), que solicitou a reunião, quer discutir reflexos das obras no trânsito, assim como as consequências de maior fluxo populacional para a saúde e a educação da região.  

No dia 28 de agosto, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, serão discutidas as normas para consignações em folha de pagamento do funcionalismo municipal – assunto do Projeto de Lei 1880/11, do Executivo. A audiência foi solicitada pelos vereadores Hugo Thomé (PMN) e João Oscar (PRP).

Com data ainda a ser definida, a Comissão aprovou mais três reuniões. Serão debatidas as atribuições das funções dos fiscais de trânsito da BHTRANS, por solicitação do vereador Ronaldo Gontijo (PPS); a manutenção das necrópoles, a requerimento de Pablo César “Pablito” (PSDB); e a implementação no âmbito do município da Lei de Acesso à Informação, a pedido de Adriano Ventura (PT).

Superintendência de Comunicação Institucional