Audiência vai discutir arrecadação do IPTU 2013

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou ontem (quinta, 7/3), em reunião extraordinária, requerimento do vereador Adriano Ventura (PT) para realização de audiência com a finalidade de discutir a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A expectativa, segundo Ventura, é de que a data da audiência pública seja decidida na próxima reunião ordinária da comissão, prevista para terça-feira (12/3), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram.

Na audiência, o Executivo deverá explicar quanto espera arrecadar com o imposto neste ano, em cada regional. Além disso, terá de apresentar a previsão de inadimplência, tanto para pessoa física quanto jurídica, com os dados subdivididos por atividade econômica. Ventura quer também que a Prefeitura explique quais são os critérios para que a isenção do imposto seja concedida e qual a previsão de isenções em 2013. Além disso, durante a audiência, deverá ser apresentado o número de moradias da cidade, de acordo com sua faixa de valor venal, que é o preço do imóvel estimado pelo poder público para servir como base de cálculo ao IPTU.

Foram convidados para a audiência os secretários municipais de Governo, Josué Costa Valadão, e de Finanças, Luiz Schwarcs. Também são esperados o secretário municipal adjunto de Arrecadações, Ornar Pinto Domingos, o presidente do Conselho Regional de Economia, professor Cláudio Gontijo, o presidente da Associação dos Servidores da Prefeitura de Belo Horizonte , Ângelo Flores, e a coordenação do Movimento Nossa BH.

Superintendência de Comunicação Institucional