Frente de Vereadores Metropolitanos se reúne durante congresso estadual

A Frente de Vereadores Metropolitanos (Frevem), composta por membros dos legislativos dos 48 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e o Colar Metropolitano, reuniu-se quarta-feira (8/5) durante o segundo dia de atividades do 30º Congresso Mineiro de Municípios, realizado entre os dias 7 e 9 deste mês no Expominas, na região Oeste da capital.

Na abertura do evento, que contou com a presença de mais de 60 vereadores, o coordenador da Frevem e presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Léo Burguês de Castro (PSDB), defendeu o papel do Fórum Metropolitano da RMBH, criado em 2007, como um espaço permanente para a discussão integrada de políticas de interesse comum voltadas a enfrentar os desafios que ultrapassam os limites municipais.

O parlamentar destacou ainda a relevância do Poder Legislativo nesse processo enquanto espaço promotor de debates entre a sociedade civil e as autoridades públicas, promovendo soluções compartilhadas para os desafios intermunicipais nas áreas de transporte e mobilidade urbana, meio ambiente, integração dos sistemas de saúde e de segurança pública, saneamento e ordenamento do uso do solo.

TV Digital e Copa do Mundo

Na ocasião, foi debatida a possibilidade de criação de uma Rede Legislativa de TV Digital que incorpore em sua programação as atividades parlamentares dos municípios da RMBH e do Colar Metropolitano. De acordo com o presidente da CMBH, o objetivo da iniciativa é permitir que os cidadãos tenham a “oportunidade de conhecer, de forma direta e transparente, o processo de elaboração das leis, as reuniões plenárias e de comissões e as audiências públicas das casas legislativas”. Atualmente, o canal legislativo exibido na região apresenta a programação da CMBH e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

De acordo com Léo Burguês de Castro, no próximo encontro da Frevem, agendado para ocorrer em Belo Horizonte, em 14 de junho, às 10h, deverão ser definidos os detalhes operacionais e financeiros, além das formas de participação de cada legislativo municipal nesse projeto.

A Frevem também pretende aproveitar as oportunidades geradas pela Copa do Mundo de 2014 para, de forma conjunta, captar investimentos para a região, dentro das estratégias de ação traçadas para a próxima edição do Fórum Metropolitano, cujo tema principal será o “Planejamento Urbano no Contexto Metropolitano”.

Desafios metropolitanos

Entre os desafios enfrentados para melhorar a qualidade de vida na RMBH e no Colar Metropolitano, tiveram destaque as áreas de saúde e de mobilidade urbana. Entre as ações citadas estão a ampliação do metrô da capital, em fase de licitação de projetos, e a implantação do BRT. Este último, já em fase avançada, tem o objetivo de dotar Belo Horizonte de corredores exclusivos para ônibus, reduzindo o tempo das viagens e ampliando a capacidade do sistema de transporte público, que também vai atender aos moradores do entorno de BH que passam todos os dias pela capital.

Na área da saúde, foi destacado o PL 239/13, em tramitação na CMBH, que incentiva a ampliação dos leitos hospitalares em Belo Horizonte, uma vez que a rede de assistência à saúde da capital também serve aos moradores do entorno. A esse respeito, o vereador Wellington “Sapão” (PSB)  sugeriu a realização de um seminário com a participação do secretário estadual e dos secretários municipais de Saúde, além dos parlamentares da Frevem, com o objetivo de discutir políticas de descentralização. O parlamentar salientou a necessidade de que não apenas Belo Horizonte, mas também as cidades da RMBH e do Colar Metropolitano, contem com estrutura médica e hospitalar para atender a demanda de seus cidadãos.

Histórico

A Frevem foi criada em 2007, durante o seminário de abertura do Fórum Permanente da Região Metropolitana e do Colar Metropolitano. Entre suas principais atribuições institucionais está o acompanhamento das ações do Conselho Deliberativo Metropolitano, da Agência de Desenvolvimento Metropolitano e do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.

Desde sua criação já foram realizadas oito reuniões, que apresentam como uma de suas principais contribuições a colaboração ativa no processo de discussão e formatação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana (PDDI), elaborado pelo governo estadual, em parceira com as universidades.

Esse plano diretor, construído de forma participativa, apresenta uma Proposta de Reestruturação Territorial Metropolitana e aborda quatro eixos temáticos: acessibilidade, seguridade, urbanidade e sustentabilidade. Ele tem como objetivo primordial propor políticas para o planejamento metropolitano, de modo a contribuir para a melhoria dos indicadores e da qualidade de vida na região.

Coordenação

Conheça os novos coordenadores da Frevem eleitos na reunião de hoje:

• Eduardo Sendon, 2º vice-presidente da Câmara de Contagem foi eleito coordenador que conta com os seguintes municípios: Contagem, Betim, Ibirité, Mário Campos, São Joaquim de Bicas e Sarzedo;
• Sergio Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Florestal, irá coordenar a microrregião composta por Esmeraldas, Florestal, Juatuba, Mateus Leme, Pará de Minas e São José da Varginha;
• Sidirley Bento, vereadora de Matozinhos, será a coordenadora da microrregião composta por Pedro Leopoldo, Baldim, Capim Branco, Fortuna de Minas, Funilândia, Ihaúma, Jaboticabubas, Matozinhos, Prudente de Morais e Sete Lagoas;
• Adriana Lara, de Vespasiano, irá coordenar a microrregião que abarca Confins, Lagoa Santa, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, São José da Lapa e Vespasiano;
• Marcio Gonçalves Pinto, de Itaúna, estará à frente da microrregião composta por Itatiaiuçu, Belo Vale, Bonfim, Brumadinho, Itaguara, Itaúna, Igarapé, Moeda e Rio Manso; e
• Leandro Marques, de Itabirito, foi eleito coordenador da microrregião composta por Caeté, Sabará, Barão de Cocais, Itabirito, Nova Lima, Nova União, Raposos, Rio Acima, Santa Bárbara e Taquaraçu de Minas.

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