Vereadores discutirão empréstimo de US$ 450 milhões para a PBH
O crédito está previsto em projeto de lei do Executivo que tramita na Casa
A Comissão de Orçamento e Finanças realizará audiência pública amanhã (terça-feira, 14/5), a partir das 13h, no Plenário Camil Caram, para discutir aquisição de empréstimo pela Prefeitura no valor de US$ 450 milhões. Solicitada pelo vereador Léo Burguês de Castro (PSDB), a audiência pretende discutir o detalhamento da previsão de crédito em tramitação na Câmara Municipal, por meio do Projeto de Lei 238/13, de autoria do Executivo.
O PL autoriza o Executivo a contratar empréstimo de cerca de um bilhão de reais com organismo financeiro nacional ou internacional, condicionando a aplicação dos recursos da operação de crédito ao financiamento dos programas de governo e do Orçamento Participativo (OP).
Em reunião plenária, na última semana, o vereador Preto (DEM), líder de governo na Casa, apontou para a falta de verba da Prefeitura, destacando que o PL 238/13 viria garantir a captação de recursos. Diante disso, o vereador Arnaldo Godoy afirmou que a bancada do PT irá apresentar emenda ao projeto, exigindo a discriminação das obras do OP em que será investido o montante.
Entre os convidados para a audiência, estão o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, Leonardo Pessoa Paolucci; o secretário municipal de Governo, Josué Costa Valadão; o secretário municipal de Finanças, Marcelo Piancastelli de Siqueira; o secretário municipal de Desenvolvimento, Custódio Antônio de Mattos; o superintendente interino de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Lauro Nogueira Terror; o diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), Genedempsey Bicalho Cruz; e representantes do Conselho Municipal de Habitação (CMH), da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg), da Fundação João Pinheiro, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon), da Caixa Econômica Federal, do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Minas Gerais (IBEF) e do Observatório de Políticas Urbanas da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
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