Reivindicações trabalhistas de auxiliares de biblioteca foram tema de audiência

Auxiliares de biblioteca da rede municipal de ensino lotaram o plenário Helvécio Arantes, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, nesta quarta-feira (4/12). Eles participaram de audiência pública para apresentar e discutir uma série de reinvindicações focadas na valorização da categoria. Requerida pelo vereador Professor Ronaldo Gontijo (PPS), a reunião, que foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, contou com a participação de sindicalistas e de representantes do Executivo.   

Auxiliares de biblioteca são profissionais que desenvolvem atividades de apoio ao letramento, alfabetização e formação do hábito de leitura entre estudantes da rede municipal. Uma das principais demandas da categoria é a obtenção dos mesmos direitos dos professores, no que tange à jornada de trabalho e ao período de férias. Auxiliares de biblioteca cumprem 6h diárias, enquanto os docentes trabalham 4h20min. Além disso, não têm garantido o direito aos mesmos recessos que os demais educadores. Melhoria salarial e adicional de fixação para profissionais que atuam em escolas de risco também constam da pauta de reinvindicações.

De acordo com Jorge Henrique Ferraz, auxiliar de biblioteca da Escola Municipal Dr. José Xavier Nogueira, as atuais condições de trabalho dificultam a fixação dos profissionais nos cargos. Segundo levantamento apresentado na audiência, somente nos meses de maio a novembro de 2013, 33 servidores pediram exoneração, o que deixa bibliotecas fechadas e alunos sem atendimento. Ainda de acordo com Ferraz, a valorização dos profissionais da área não beneficia exclusivamente a categoria. Segundo ele, melhores condições de trabalho conduzem à qualificação da educação como um todo.  

Encaminhamentos

Representante da PBH, Dagmar Silva afirmou que a Secretaria Municipal de Educação vai analisar todas as reivindicações apresentadas pelos auxiliares de biblioteca e que está aberta para dialogar com a categoria.

Os vereadores Ronaldo Gontijo e Pelé do Vôlei (PTdoB), por sua vez, reconheceram a importância dos profissionais e elogiaram o trabalho que tem sido desenvolvido pela categoria nas escolas municipais. Afirmaram-se, ainda, dispostos a contribuir para fazer avançar, em âmbito legislativo, o debate sobre as demandas apresentadas. Gontijo propôs ainda a realização de uma reunião entre a Comissão de Educação, auxiliares de biblioteca e a secretária municipal de Educação, Sueli Baliza, para avaliar as reivindicaçãoes.

Outras deliberações

Ainda na reunião, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo apreciou três projetos de lei.

Em 2º turno, o colegiado emitiu parecer pela aprovação das emendas de número 1 e 4 e pela rejeição das emendas 2 e 3 apresentadas ao PL 682/13, de autoria do Executivo, que propõe alterações na Área de Diretrizes Especiais (ADE) Cidade Jardim. A proposta, que flexibiliza algumas restrições com relação à ocupação do solo no local, já foi aprovada no Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).

Já o PL 601/13, de autoria de Wellington Bessa “Sapão” (PSB), que sugere instituir no Calendário de Eventos Municipal o evento Hip Hop na Veia pela Vida recebeu parecer pela rejeição, enquanto a proposta de criação do Dia Municipal da Excelência Estudantil, contida no PL 704/13, de Pelé do Volêi, recebeu parecer pela aprovação. Os projetos tramitam em 1º turno.

Estiveram presentes na reunião, detre outros, os vereadores Professor Ronaldo Gontijo, Pelé do Vôlei e Arnaldo Godoy (PT), além de representantes do poder Executivo, dos auxiliares de biblioteca e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede).

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional