PL quer conceder benefício para quem construir salas de teatro em BH

Projeto de lei que beneficia os empreendedores que construírem salas de teatros esteve em pauta na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada nesta quarta-feira (14/5). O texto recebeu parecer pela rejeição. De autoria do vereador Léo Burguês de Castro (PTdoB), o PL 903/13 propõe que, na construção de edifícios que contenham teatros, a área destinada ao equipamento cultural não seja computada no cálculo da taxa de ocupação e do coeficiente de aproveitamento do terreno. A metragem correspondente poderá ser acrescida ao imóvel, respeitando o limite de até 25% do potencial construtivo original. Pela proposta, em centros comerciais com mais de 30 mil m², salas de cinema também poderão ser beneficiadas.

De acordo com o autor do texto, o objetivo do projeto é estimular a criação e manutenção de espaços culturais em Belo Horizonte.

Autor do parecer pela rejeição da proposta, endossado pela Comissão, o vereador Arnaldo Godoy (PT) justificou seu posicionamento afirmando que alterações em parâmetros de construção deveriam ser discutidas no âmbito da Conferência Municipal de Política Urbana.

A despeito do parecer pela rejeição, o PL continua em tramitação nas comissões da Casa. Para ser transformada em Lei, a medida precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, antes de seguir para sanção do Executivo.  

Assista aqui à reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional