Nova gestão da Câmara de BH quer reduzir custos com comenda

Anualmente, a Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza a cerimônia de entrega da principal comenda concedida pelo Município, o Grande Colar do Mérito Legislativo. Com vistas à redução de custos, tramita na Casa Projeto de Resolução, assinado pela Mesa Diretora, que propõe a redução do número de agraciados e transfere a solenidade para a própria sede da Câmara.

A premiação homenageia pessoas ou instituições que se destaquem em suas áreas de atuação, sirvam de exemplo ou contribuam de diferentes maneiras para o desenvolvimento econômico e social da capital, do estado ou do país. As indicações são feitas pelos 41 vereadores e pelo Conselho de Agraciamento, formado pelos membros da Mesa Diretora e o Corregedor da Casa.

Protocolado no final de janeiro pelos novos integrantes da Mesa Diretora, vereadores Wellington Magalhães (PTN), Henrique Braga (PSDB), Pablo César-Pablito (PV), Coronel Piccinini (PSB), Dr. Nilton (PROS) e Pelé do Vôlei (PTdoB), o Projeto de Resolução 1429/15 regulamenta a concessão de homenagens pela Câmara Municipal e revoga resoluções anteriores sobre o assunto. O PR ainda será apreciado nas comissões de Legislação e Justiça e Orçamento e Finanças Públicas antes de seguir para votação no Plenário, pela maioria dos presentes. 

Pelo texto, o Grande Colar do Mérito Legislativo, juntamente com os diplomas de Honra ao Mérito e a Cidadania Honorária, passam a ser as únicas homenagens concedidas pela Casa. O projeto prevê que a cerimônia, que nos últimos anos foi realizada no Minascentro, seja transferida para a sede do Legislativo. Além disso, cada vereador poderá indicar apenas uma pessoa, física ou jurídica em cada edição. A Mesa Diretora indicará mais até dez agraciados, entre os quais se incluirá o orador da cerimônia.

Além de reduzir os gastos, segundo os autores do projeto “as homenagens da Câmara devem ser momento de valorização da Casa e, para tanto, as cerimônias devem ocorrer aqui, trazendo os cidadãos para seu prédio e fortalecendo os vínculos da instituição com a cidade". Os parlamentares consideram ainda que as premiações devem “ser outorgadas moderadamente, de forma a significar uma efetiva deferência a quem a recebe”.

Maior honraria concedida pela Casa, o Grande Colar do Mérito Legislativo foi criado em 2003 pela Resolução nº 2.050, em substituição à Comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal.

Superintendência de Comunicação Institucional