Segurança nas escolas e saúde do homem estiveram em pauta

Projeto de lei que propõe instalar câmeras de videomonitoramento na imediação de escolas públicas e privadas do município recebeu parecer pela aprovação, em 2º turno, na reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, ocorrida nesta segunda-feira (4/5). Também receberam parecer favorável, propostas focadas na promoção da saúde do homem e na atenção à criança e ao adolescente.

Segundo o vereador Bruno Miranda (PDT), autor do PL 1180/14, a instalação de câmeras no entorno das escolas visa garantir mais segurança à comunidade e deverá ser custeada pelo erário público. No entendimento do parlamentar, a medida não só coibirá invasões, depredações e furtos, mas também auxiliará na apuração desses delitos, trazendo mais tranquilidade para pais, alunos, educadores e demais membros da comunidade escolar.  

Viadutos dos Guararapes

Também recebeu parecer pela aprovação o PL 1266/14, de autoria do ex-vereador Iran Barbosa, que propõe a concessão de pensão especial à filha de Hanna dos Santos e aos enteados de Charlys do Nascimento, vítimas fatais do desabamento de uma das alças do viaduto Batalha dos Guararapes, em julho do ano passado. De acordo com o texto, as pensões, no valor de R$ 724, seriam concedidas até que seus beneficiários completem 25 anos de idade. Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário, antes de ser submetida à sanção ou veto do prefeito.

De autoria do Executivo Municipal, recebeu parecer favorável da comissão, em 1º turno, o PL 1345/14, que institui o Serviço de Acolhimento Familiar de crianças e adolescentes no município de Belo Horizonte. No contexto do Serviço Família Acolhedora, são oferecidas duas modalidades, sendo uma voltada para o acolhimento temporário e com foco na reintegração e outra contemplando as crianças e adolescentes que não mais pertencem a uma família. De acordo com o Executivo, a proposta visa a garantir “a primazia do acolhimento familiar de crianças e adolescentes (...) em face do acolhimento institucional, haja vista que o ambiente familiar é o mais adequado ao sadio desenvolvimento da criança”. Antes de seguir para sanção ou veto do prefeito, o projeto precisa ser aprovado em dois turnos, no Plenário.

Saúde

Considerando que os melhores resultados no tratamento desses tumores são obtidos a partir de um diagnóstico precoce, o PL 1403/14, de autoria do médico e vereador Dr. Nilton (Pros), propõe obrigar o Município a criar campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata. O texto recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, e está pronto para ser votado em Plenário. Segundo o autor, a medida tem o objetivo de levar informação de forma clara e consistente à população masculina sobre os tumores da próstata, uma vez que a maioria dos homens ainda apresenta uma grande resistência em procurar os serviços de saúde para a realização rotineira dos exames preventivos.

Veja o vídeo completo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional