Uso de bicicletas em parques pode vir a ser ampliado

O PL 1408/14, que busca tornar menos restritivo o uso de bicicletas nos parques da cidade, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no último dia 30 de abril. O projeto pretende revogar a Lei 10285/11, que permite que apenas bicicletas de pequeno porte (aros 12, 14 e 16) circulem pelos parques da cidade. De acordo com o PL 1408/14, as bicicletas de médio e grande porte, poderão vir a ser utilizadas nos parques em áreas a serem definidas por uma comissão a ser formada por um representante da BHTrans, dois representantes da sociedade civil e por um representante da Câmara Municipal de Belo Horizonte.

De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da proposição, a comissão, que seria coordenada pela Fundação de Parques e Jardins, iria delimitar, por meio de debates e estudos, as áreas para uso comum de pedestres e ciclistas e os espaços para uso exclusivo de um ou de outro grupo. Para o parlamentar, sua iniciativa legislativa poderá, caso logre êxito, estimular a prática de atividade física ao mesmo tempo em que irá propiciar o convívio seguro entre pedestres e ciclistas.

O relator do projeto na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, vereador Pelé do Vôlei (PTdoB), contou que, mesmo tendo apresentado à BHTrans e à Fundação de Parques e Jardins um pedido de diligência com o objetivo de saber a opinião da Prefeitura sobre a possível ampliação do uso de bicicletas em parques, não obteve qualquer resposta. Tendo em vista a omissão do Executivo quanto à análise do projeto e os benefícios do ciclismo para a saúde, o vereador Pelé do Vôlei apresentou parecer favorável ao PL. O projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Política Urbana e de Administração Pública.

Audiências

A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo alterou a data da audiência que vai tratar do Projeto de Lei 1501/2015, que institui o Plano Municipal de Cultura. Por requerimento do autor da audiência, vereador Arnaldo Godoy (PT), a realização da reunião foi transferida do dia 7/5 para o dia 21/5, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros.

A violência no futebol e a identificação de torcedores que acessam os estádios será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O requerimento para a realização da reunião, que é de autoria do presidente da Câmara, Wellington Magalhães (PTN), foi aprovado no último dia 30/4 e a data e o horário serão definidos posteriormente.

Confira o resultado completo da reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do dia 30 de abril.

Superintendência de Comunicação Institucional