Parlamentares cobraram da PBH acolhimento a pacientes do interior

Demanda crescente na capital, o atendimento de saúde a pacientes vindos de cidades do interior tem sido deficitário, conforme depoimento dos usuários e entidades de apoio. Transferidos para Belo Horizonte para procedimentos médicos especializados, como tratamento de câncer, os pacientes chegam a passar o dia sem alimentação ou acomodações adequadas, enquanto aguardam atendimento. Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta terça-feira (4/8), a prefeitura explicou que não tem recursos nem estrutura para oferecer suporte a esse público e que a responsabilidade seria dos municípios de origem. Autor do requerimento para a audiência, o vereador Pablo César - Pablito (PV) propôs uma articulação entre governo estadual e municípios e solicitará a criação de uma gerência integrada na PBH.

Representante da Secretaria Municipal de Saúde, a coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Camila Costa, afirmou que o setor oferece suporte aos munícipes de Belo Horizonte que não conseguem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade e precisam ser encaminhados a outros estados. O TFD garante transporte, hospedagem e ajuda de custo aos pacientes no local de destino. No entanto, o serviço não se estende a usuários vindos de outros municípios, cabendo a responsabilidade às prefeituras de origem.

Para o vereador Adriano Ventura (PT), a capital deve se implicar no acolhimento institucional dessas pessoas. “Um possível pacto intermunicipal deve ser feito pelo governo do Estado, mas o que Belo Horizonte pode fazer é acolher esses pacientes. Oferecer estrutura mínima para essas pessoas”, afirmou o parlamentar, pontuando a necessidade de espaços para estacionamento dos ônibus e local para alimentação e higiene dos pacientes.

Déficit de leitos

Levantamento feito pelo Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil (CNES) detectou que, entre janeiro de 2006 e janeiro de 2015, houve uma redução de quase cinco mil leitos nos hospitais que atendem à rede do SUS. Diante do cenário, que envolve o interior do estado e a região metropolitana de Belo Horizonte, é crescente a demanda por atendimento de saúde na capital. No entanto, faltam acomodações para pernoite, espaços reservados para estacionamento dos ônibus, micro-ônibus e vans fretados, assim como locais apropriados para pacientes e acompanhantes fazerem suas refeições e higiene.

Em BH, o corte de verbas para a realização de cirurgias eletivas também estaria contribuindo para o gargalo no serviço de saúde. Pablito destaca que, desde o início de julho, a PBH não cadastra novos pacientes para a realização desses procedimentos, lembrando que 40% das cirurgias eletivas realizadas na capital atendem a pacientes vindos de outros municípios.

A prefeitura afirmou que a redução foi feita em razão da falta de repasses de recursos pelos governos estadual e federal. Diante da previsão de envio de novos aportes pela União, o Executivo Municipal garantiu que voltará a cadastrar pacientes e realizar para as cirurgias eletivas.

Assistência e saúde

Mantidas por meio de doações particulares, diversas entidades não governamentais atuam na cidade como casas de apoio a pacientes vindos do interior. Representante da Associação Lar Tereza de Jesus, a captadora de recursos Pâmela Martins explicou que a unidade recebe pessoas de várias cidades e todas as idades, que buscam a capital para o tratamento do câncer. Buscando o bem-estar do paciente e de seu acompanhante, o Lar garante alimentação, acomodações e tratamento médico complementar, além de acompanhamento psicológico e atividades de lazer e estética, que permitam minimizar os efeitos psicossociais da doença.

Martins apontou a dificuldade de manutenção da instituição, que não conta com nenhum tipo de apoio financeiro ou estrutural dos municípios de origem dos pacientes para manutenção dos serviços. No entanto, a captadora reconhece uma falta de investimentos estrutural, destacando que muitas secretarias de saúde do interior que a procuram não têm nem mesmo acesso à internet ou telefone.

Encaminhamentos

Pablito anunciou que enviará a ata desta audiência à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), buscando envolver o Estado nessa discussão. O vereador solicitará a realização de uma nova audiência na esfera estadual para ampliar o debate. A fim de permitir maior articulação entre governo estadual e municípios, Pablito solicitará a criação de uma gerência integrada na PBH, que seria responsável pela gestão do acolhimento de pacientes do SUS vindos do interior. Ainda, deve ser agendada uma reunião entre o parlamentar e a Secretaria Municipal de Assistência Social, com a participação das casas de apoio que atuam na cidade, para debater possíveis convênios ou parcerias.

Assista ao vídeo da reunião.

Superintendência de Comunicação Institucional