Prestação de contas apresentará avanços e limitações do SUS

A prestação de contas do Sistema Único de Saúde (SUS) referente aos quatro primeiros meses do ano vai acontecer nesta terça-feira (31/5), às 13h50, no Plenário Amynthas de Barros, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Na audiência, que atende ao disposto na Lei Complementar 141/12, o gestor do SUS-BH deverá apresentar um relatório detalhado com o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução, assim como suas recomendações e determinações; a oferta e a produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

O presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, vereador Marcio Almeida (PSD), explica que a prestação de contas demonstra para a população, de forma transparente, as realizações do gestor do SUS-BH. “A prestação de contas demonstra os avanços e as dificuldades do SUS em Belo Horizonte. Apresenta à população os valores repassados pelo Ministério da Saúde e permite dizer se eles são condizentes com a demanda, ou seja, se há a necessidade de mais repasses, ou não”, afirma o parlamentar. Contratação de pessoal, equipamentos para novas unidades e construção de novas unidades de saúde são alguns dos itens que o vereador espera que sejam tratados durante a audiência.

Relatórios anteriores

Os relatórios de gestão do SUS-BH referentes aos quadrimestres anteriores podem ser consultados no sítio da PBH na internet. No relatório anterior, referente aos quatro últimos meses de 2015, há, entre outros dados disponíveis, aqueles relativos a ações voltadas para a saúde da mulher, saúde mental, Programa Saúde na Escola, Equipes de Saúde da Família, cirurgias eletivas, urgência e emergência, imunização por vacinas, atendimento básico e auditorias realizadas. O relatório traz, ainda, a evolução dos gastos com ações e serviços públicos de saúde de 2012 até o final do ano passado.

Convidados

Para a audiência pública, que é aberta a qualquer interessado, são esperados representantes das secretarias municipais de Governo e de Saúde, dos conselhos distritais e municipal de saúde, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da sociedade civil, bem como dos gestores de projetos sustentadores da PBH na área da saúde.

Superintendência de Comunicação Institucional