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Notícias
14/02/2025
Plenário
Comissão especial vai promover estudos sobre tarifa e contrato do transporte
O Plenário da Câmara de BH aprovou na reunião desta sexta-feira (14/2), sem manifestações contrárias, o requerimento assinado por 16 parlamentares que solicita a constituição de uma comissão especial de estudo para analisar e debater o aumento da tarifa do transporte coletivo de passageiros por...
COLETIVA DE IMPRENSA
Para Juliano Lopes, contrato dos ônibus deve mudar da bilhetagem à garagem
O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Professor Juliano Lopes (Pode), convocou a imprensa para anunciar, na tarde desta sexta-feira (14/2), a formação de uma comissão especial de estudos com intuito de discutir diretrizes para o novo contrato de transporte coletivo da capital, que...
SAÚDE E SANEAMENTO
Grupo questiona falta de insumos para atendimento odontológico do SUS
Reclamações de usuários e funcionários do SUS aos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte levaram a Comissão de Saúde e Saneamento a aprovar, na tarde desta sexta-feira (14/2), pedidos de informação à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de materiais fundamentais para atendimentos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
PBH deve explicar para quem serão destinados imóveis na região central
A Prefeitura deverá informar à Câmara Municipal de Belo Horizonte como será feita a destinação dos imóveis previstos na modernização do antigo prédio do INSS, na Rua Caetés, na região central da capital. Pedido de informação sobre o assunto foi aprovado na manhã desta sexta-feira (14/2), na...
13/02/2025
Plenário
Mobilidade urbana e educação seguem em pauta nas discussões
A reunião do Plenário desta quinta-feira (13/2) foi marcada novamente pelos pronunciamentos dos vereadores sobre assuntos relevantes para a cidade. Petição contra a instalação de pedágios, atualização sobre o projeto de tarifa zero no transporte coletivo, trabalhos das Comissões de Saúde e de Educação,...
MOBILIDADE URBANA
Vereadores questionam PBH sobre regulamentação de moto por aplicativo
A Prefeitura de Belo Horizonte terá que informar à Câmara Municipal se existe uma regulamentação específica para o serviço de viagens de moto por aplicativo no município. O requerimento de comissão, feito a pedido da vereadora Luiza Dulci (PT), foi aprovado nesta quinta (13/2), em reunião da...
MULHERES
Audiência pública vai debater importunação sexual no Carnaval
De acordo com o governo de Minas, BH registrou 13 casos de importunação sexual e três de estupro durante o Carnaval de 2024, entre a sexta e a terça-feira do período de festa. Para levantar propostas de enfrentamento à agressão sexual no Carnaval deste ano, a Comissão de Mulheres agendou...
12/02/2025
Plenário
Educação: paralisação de terceirizados e material escolar entram em discussão
No dia em que uma manifestação de profissionais de apoio à rede municipal de ensino fechou parcialmente o trânsito na Avenida Afonso Pena, no hipercentro da capital, a pauta da educação permeou os pronunciamentos no Plenário da Câmara de Belo Horizonte. Na tarde desta quarta-feira (12/02), a...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão marca vistorias em todos os centros de saúde do município
Em sua 1ª reunião ordinária de 2025, nesta quarta-feira (12/2), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou a realização de visitas técnicas a todos os centros de saúde do Município. A fiscalização das condições estruturais e de funcionamento nas unidades foi requerida pelo presidente do colegiado,...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PBH deverá explicar por escrito não pagamento de emendas impositivas
A falta de atendimento às emendas impositivas por parte da Prefeitura de Belo Horizonte levou a Comissão de Administração Pública a encaminhar questionamentos ao prefeito Fuad Noman e a secretários municipais. Ao todo, foram 11 pedidos de informação aprovados nesta quarta-feira (12/2), durante...
EDUCAÇÃO
Comissão questiona PBH sobre quantidade de vagas nas escolas municipais
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, nesta quarta-feira (12/2), pedidos de informações sobre o cadastro escolar, o número de vagas ofertadas pela rede municipal de educação e a entrega do kit de material escolar, entre outros. A relação entre demanda...
DOENÇAS RARAS
CMBH brilha em verde, azul e roxo para lembrar acolhimento às pessoas raras
Quem passar à noite pela Câmara Municipal de Belo Horizonte perceberá um brilho especial. A fachada iluminada em roxo, azul e verde simboliza o compromisso do Legislativo com a defesa de direitos, a inclusão e a empatia para com as pessoas que vivem com doenças raras. A iluminação do prédio nas...
11/02/2025
Plenário
Veto total a projeto que estimula prática esportiva entre jovens é derrubado
O veto total do prefeito ao Projeto de Lei (PL) 705/2023, que estimula prática esportiva entre jovens, foi derrubado nesta terça-feira (11/2) com 28 votos contrários (sete a mais do que seria necessário) e 12 favoráveis à manutenção. De autoria do ex-vereador Rubão, o PL 705/2023 propõe o...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL dos painéis luminosos na Praça Sete segue para sanção do Executivo
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) acatou, nesta terça-feira (11/2), a redação final de seis projetos de lei (PLs) aprovados em 2º turno pelo Plenário em dezembro do ano passado. Entre eles está a proposta de criação de áreas especiais de veiculação de mídia publicitária na...
HABITAÇÃO
Comissão aprova pedido de informação à Prefeitura sobre imóveis aptos a retrofit
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião nesta terça-feira (11/2), pedido de informações sobre o mapeamento e a divulgação de imóveis aptos para retrofit (readequação e modernização de construções...
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