Notícias | Page 2 | Portal CMBH

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28/09/2026

fachada da câmara municipal iluminada na cor dourada

Setembro Dourado

Iluminação especial na Câmara de BH reforça campanha contra o câncer infantil

Em apoio ao Setembro Dourado, campanha nacional de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor dourada entre os dias 28 e 30 deste mês. O câncer infantojuvenil é a principal causa...

23/09/2026

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

SISTEMA PRISIONAL

Policiais penais pedem aumento no efetivo e relatam sobrecarga no Ceresp Gameleira

Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/9), policiais penais que atuam na capital apontaram dificuldades enfrentadas por conta do número insuficiente de servidores. Na reunião, foi destacada a situação do Centro de Remanejamento do Sistema...

Fachada da CMBH iluminada de azul

CONSCIENTIZAÇÃO

Câmara de BH ilumina fachada de azul em apoio à comunidade surda

Em apoio à campanha Setembro Azul, que busca dar visibilidade para a comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada de azul até o dia 26 deste mês. O pedido foi feito pela vereadora...

portal da câmara de bh aberto em celular

HISTÓRIA PRESERVADA

Novo conteúdo do portal da Câmara reúne memória do Legislativo de BH

Conhecer a história da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ficou mais fácil. O portal da instituição reformulou a página "Memória", espaço dedicado à preservação e à divulgação da trajetória do Legislativo municipal e de sua relação com a construção da capital mineira. O ambiente...

22/09/2026

funcionários da prefeitura realizam troca de plcas de ruas

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto amplia restrições à denominação de ruas com nome de criminosos

A legislação atual de Belo Horizonte não permite que vias, logradouros e equipamentos públicos recebam o nome de pessoas vivas e/ou pessoas que tenham sido condenadas judicialmente por crime hediondo, contra o Estado de direito, a administração pública ou os direitos...

parlamentares presentes em reunião de comissão

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Vereadores pedem à PBH informações sobre empréstimo de R$ 627 mi

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (22/9), o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei (PL) 919/2026, que autoriza a contratação de operações de crédito até o limite de R$ 627 milhões destinados ao Melhor Saúde BH II...

Vereadores reunidos no Plenário durante votação

Plenário

Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo

Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto...

estudantes universitários caminham em campus da ufmg

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Projeto de lei autoriza passe livre estudantil para alunos de graduação

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte proposta que permite ao Município estender a estudantes de graduação o benefício de Auxílio de Transporte Escolar, conhecido como Passe Livre Estudantil, que subsidia tarifas de transporte público para alunos do ensino médio que moram a...

parlamentares e presentes em audiência pública na câmara de bh

PERÍODO DE CHUVAS

Moradores pedem agilidade em obras de cobertura de conjunto na Vila Fátima

“O prédio vai ficar como novo”. Com essas palavras, o representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) classificou a reforma iniciada pela empresa em dois blocos de apartamentos da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Centro-Sul da cidade. O cronograma e o escopo das...

imagem de projeto de edificação

HABITAÇÃO

Comissão pergunta sobre 80 unidades para baixa renda no bairro Lagoinha

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/9), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Convênio Urbanístico de Interesse Social (Cuis) previsto para o bairro Lagoinha, Região Noroeste da capital...

crianças pintam em papel

DIREITOS HUMANOS

Raio-x do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em BH é solicitado

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), o envio de quatro pedidos de informação sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. De autoria do vereador Uner...

bíblia em cima de púlpito do plenário da câmara municipal de bh

DIREITOS HUMANOS

Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia

Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O...

21/09/2026

Casarão tombado

POLÍTICA URBANA

Colegiado é contra renovação do direito de construir para imóveis tombados

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, na tarde desta segunda-feira (21/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 874/2026, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que cria nova geração da Transferência de Direito de Construir (TDC) para...

Fachada do Boulevard Shopping

POLÍTICA URBANA

Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado

As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...

cachorro triste olhando pela janela

Defesa dos animais

Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são...