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Notícias
Notícias
28/09/2026
Setembro Dourado
Iluminação especial na Câmara de BH reforça campanha contra o câncer infantil
Em apoio ao Setembro Dourado, campanha nacional de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) será iluminada com a cor dourada entre os dias 28 e 30 deste mês. O câncer infantojuvenil é a principal causa...
23/09/2026
SISTEMA PRISIONAL
Policiais penais pedem aumento no efetivo e relatam sobrecarga no Ceresp Gameleira
Em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (23/9), policiais penais que atuam na capital apontaram dificuldades enfrentadas por conta do número insuficiente de servidores. Na reunião, foi destacada a situação do Centro de Remanejamento do Sistema...
CONSCIENTIZAÇÃO
Câmara de BH ilumina fachada de azul em apoio à comunidade surda
Em apoio à campanha Setembro Azul, que busca dar visibilidade para a comunidade surda e promover o respeito à sua identidade linguística e cultural, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) terá sua fachada iluminada de azul até o dia 26 deste mês. O pedido foi feito pela vereadora...
HISTÓRIA PRESERVADA
Novo conteúdo do portal da Câmara reúne memória do Legislativo de BH
Conhecer a história da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) ficou mais fácil. O portal da instituição reformulou a página "Memória", espaço dedicado à preservação e à divulgação da trajetória do Legislativo municipal e de sua relação com a construção da capital mineira. O ambiente...
22/09/2026
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto amplia restrições à denominação de ruas com nome de criminosos
A legislação atual de Belo Horizonte não permite que vias, logradouros e equipamentos públicos recebam o nome de pessoas vivas e/ou pessoas que tenham sido condenadas judicialmente por crime hediondo, contra o Estado de direito, a administração pública ou os direitos...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Vereadores pedem à PBH informações sobre empréstimo de R$ 627 mi
A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (22/9), o envio de pedido de informação ao Poder Executivo sobre o Projeto de Lei (PL) 919/2026, que autoriza a contratação de operações de crédito até o limite de R$ 627 milhões destinados ao Melhor Saúde BH II...
Plenário
Reajuste de 4,11% para servidores da PBH é aprovado em definitivo
Em reunião extraordinária nesta terça-feira (22/9), o Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 908/2026, que concede 4,11% de reajuste a servidores e empregados públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo. O texto...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto de lei autoriza passe livre estudantil para alunos de graduação
Começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte proposta que permite ao Município estender a estudantes de graduação o benefício de Auxílio de Transporte Escolar, conhecido como Passe Livre Estudantil, que subsidia tarifas de transporte público para alunos do ensino médio que moram a...
PERÍODO DE CHUVAS
Moradores pedem agilidade em obras de cobertura de conjunto na Vila Fátima
“O prédio vai ficar como novo”. Com essas palavras, o representante da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) classificou a reforma iniciada pela empresa em dois blocos de apartamentos da Vila Nossa Senhora de Fátima, Região Centro-Sul da cidade. O cronograma e o escopo das...
HABITAÇÃO
Comissão pergunta sobre 80 unidades para baixa renda no bairro Lagoinha
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (22/9), o envio de pedido de informação à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) sobre o Convênio Urbanístico de Interesse Social (Cuis) previsto para o bairro Lagoinha, Região Noroeste da capital...
DIREITOS HUMANOS
Raio-x do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em BH é solicitado
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), o envio de quatro pedidos de informação sobre o acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Belo Horizonte. De autoria do vereador Uner...
DIREITOS HUMANOS
Parecer recomenda retirada de multa de projeto sobre combate à cristofobia
Em reunião realizada nesta terça-feira (22/9), a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou parecer sobre as emendas apresentadas ao Projeto de Lei (PL) 633/2025, de Irlan Melo (PL), que cria o Programa de Combate à Cristofobia em Belo Horizonte. O...
21/09/2026
POLÍTICA URBANA
Colegiado é contra renovação do direito de construir para imóveis tombados
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana emitiu, na tarde desta segunda-feira (21/9), parecer pela rejeição ao Projeto de Lei (PL) 874/2026, de autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), que cria nova geração da Transferência de Direito de Construir (TDC) para...
POLÍTICA URBANA
Cumprimento de contrapartidas do Boulevard Shopping é questionado
As contrapartidas e as medidas mitigadoras e compensatórias decorrentes do licenciamento do Boulevard Shopping e de outros empreendimentos situados na Região Leste de Belo Horizonte são alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (21/9) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e...
Defesa dos animais
Comissão é contra aumento do tempo que pet pode ficar sozinho de 36 para 48 horas
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (21/9), pareceres de 2º turno sobre as emendas apresentadas a dois projetos de lei de autoria de Wanderley Porto (PRD) relacionados à causa animal. Ambas as propostas de alteração são...
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