Humanização do parto em hospitais e maternidades de BH em pauta

A Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (28/6), às 18h30, no Plenário JK, para discutir a valorização do parto humanizado em BH. A expressão pode ser traduzida, conforme definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo conjunto de condutas e procedimentos que promovem o parto e o nascimento saudáveis, respeitando o processo natural e evitando condutas desnecessárias ou de risco para a mãe e o bebê. Também estarão em debate a Lei das Doulas e, em especial, as dificuldades do Hospital Sofia Feldman e a abertura da Maternidade Leonina Leonor, em Venda Nova, que se encontra com 70% da sua obra concluída.

Com o financiamento de R$2,2 milhões pelo Fundo Municipal de Saúde, a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro deveria estar funcionando com capacidade para atender até 350 partos por mês e 32 leitos. A maternidade vai ocupar o segundo e terceiro andar do prédio da UPA Venda Nova. As obras incluem a construção de um Centro de Parto Normal Intra- hospitalar com seis leitos de Pré-Parto, Parto e Puerpério, com banheiras e acessórios especiais para a prática de exercícios que auxiliem as gestantes em trabalho de parto. O vereador Gilson Reis (PCdoB), requerente da audiência, quer que a PBH se comprometa com a sociedade civil e o Legislativo a abrir a maternidade e informe quando a obra estará concluída e entregue para a população.

Lei das Doulas

A Lei das Doulas, originária de um projeto de Gilson Reis, obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres a permitirem a presença da doula sempre que solicitada pela parturiente. Doulas são acompanhantes de parto, escolhidas livremente pelas gestantes, que visam prestar-lhes suporte contínuo, favorecendo a evolução do parto e o bem-estar. O projeto determina, ainda, que a presença da doula não se confunde com a presença do acompanhante instituído por legislação federal e municipal. O descumprimento da lei sujeita o infrator a penalidades que vão de advertência, na primeira ocorrência, até multa, no caso de estabelecimento privado. Se ocorrer na rede pública, a infração poderá levar ao afastamento do dirigente e à aplicação das penalidades previstas na legislação. O vereador Gilson Reis quer que a administração municipal se comprometa com o cumprimento da lei, inclusive com a aplicação das sanções, se for o caso. Além disso, o parlamentar vai cobrar do Executivo a regulamentação da lei, o que deveria ter ocorrido até maio do ano passado.

Sophia Feldman

O Hospital Sofia Feldman trabalha com déficits mensais em suas contas e esteve em vias de reduzir seu funcionamento no início deste ano em decorrência da falta de recursos. A prefeitura, mesmo estando em dia com o hospital, repassou no mês de março R$5 milhões à unidade, que abriga a maior maternidade do país e atende exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde. A maternidade é vista como referência no parto humanizado em decorrência das ações por ela desenvolvidas, tais como: garantir a segurança e o apoio das doulas; assegurar a internação conjunta para mães e filhos, sem berçário, em alojamento conjunto; e promover o resgate da imagem do parto normal como uma forma prazerosa, segura e saudável de dar à luz. Durante a audiência, o vereador Gilson Reis vai buscar informações sobre a situação da Maternidade Sophia Feldman e cobrar do poder público o devido apoio, de modo a que se assegure a continuidade de suas atividades.

Superintendência de Comunicação Institucional