Vereadores mirins participaram de audiência pública simulada

Projetos de lei, parecer, votação, relatoria. Termos comuns no dia a dia do parlamento passaram a fazer novo sentido para as crianças e adolescentes que participam do projeto Câmara Mirim, realizado pela Câmara de BH.  Nesta quarta-feira (21/6), na terceira sessão do programa em 2017, os 45 vereadores mirins de Belo Horizonte assistiram a palestras e realizaram atividades práticas que lhes permitem entender melhor o funcionamento de uma casa legislativa.

No encontro desta quarta-feira, os participantes puderam conhecer melhor as rotinas das comissões parlamentares, primeira instância de apreciação dos projetos em debate na Câmara, além de realizarem atividades práticas, de caráter lúdico, voltadas à compreensão do processo de discussão, proposição e votação de pareceres de PLs.

Educação e Saúde

Os vereadores mirins receberam representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, que discutiram a formulação das políticas públicas do setor e as oportunidades de participação popular em sua elaboração. Entre outras iniciativas, os vereadores mirins aprenderam sobre os mecanismos de participação cidadã na gestão da saúde e sobre o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente, que permite aos estudantes deliberarem sobre a aplicação de recursos em escolas do município.

Após as palestras, os vereadores mirins realizaram de uma audiência pública simulada, em que colocaram em debate propostas para qualificar as políticas de saúde e de educação da capital. O objetivo da atividade foi estimular a autonomia e o exercício da argumentação, de modo a incentivar o aprendizado sobre a construção de soluções coletivas e dialogadas a respeito de problemas comuns.

Como funciona o projeto?

A cada ano, são eleitos 45 vereadores mirins, entre alunos do 3º ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais e do Centro Pedagógico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os estudantes passam a se reunir uma vez por mês, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde aprendem sobre o processo democrático, desenvolvem habilidades de oratória e trabalho em equipe, além de discutir problemas das comunidades e formular propostas para solucioná-los.

Ao final do projeto, os vereadores mirins discutem e votam as propostas, em sessão plenária. As matérias aprovadas são encaminhadas para a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal que, após análise de viabilidade, pode apresentá-las para tramitação regular no Legislativo Municipal.

O projeto é desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e o Centro Pedagógico da UMFG.

Superintendência de Comunicação Institucional