Comissão vai discutir propostas para ampliar participação cidadã no Legislativo

Desde o inicio da atual legislatura, a Comissão de Participação Popular tem discutido medidas para incrementar as possibilidades de intervenção cidadã nas atividades do Legislativo Municipal. Nessa sexta-feira (25/8), uma nova etapa do processo foi concluída, com o recebimento de um relatório contendo propostas de revisão das competências e atribuições do colegiado. Elaborado por um grupo de trabalho composto por técnicos da Divisão de Consultoria e por servidores dos gabinetes parlamentares, o estudo aponta sugestões para fortalecer os mecanismos de participação popular disponíveis na Casa. A proposta é que o texto seja analisado pelos membros da comissão e que dê origem a um projeto de resolução que proponha reformas nos modos de atuação do colegiado.

De acordo com a vereadora Áurea Carolina (Psol), presidenta da comissão, o objetivo é que as mudanças sugeridas fortaleçam os laços do cidadão e das diferentes comunidades de Belo Horizonte com Legislativo Municipal, favorecendo a participação democrática na vida política da cidade. A apresentação dos resultados do estudo, etapa que antecede a elaboração do projeto, vai ocorrer na próxima reunião da comissão.

Audiência Pública

No dia 20 de setembro, às 15h, a Comissão de Participação Popular vai ao Bairro Urca na Regional Pampulha, onde realizará audiência pública para ouvir as demandas da comunidade e debater soluções para os entraves ao desenvolvimento local. Requerida pela vereadora Cida Falabella (Psol), a reunião vai ocorrer no Centro Cultural Pampulha, que fica na Rua Expedicionário Paulo de Souza, 185. 

Participação Juvenil

Ainda na reunião desta sexta-feira, a Comissão de Participação Popular recebeu 20 sugestões de proposição elaboradas por estudantes participantes do projeto Parlamento Jovem, iniciativa de formação política desenvolvida pela Assembleia Legislativa em parceria com a PUC Minas e câmara municipais de diferentes partes do Estado.  

As sugestões, criadas, debatidas e votadas pelos estudantes de Belo Horizonte, são referentes à mobilidade urbana, tema da edição 2016 do Parlamento Jovem. Entre as sugestões recebidas constam propostas para melhorar a acessibilidade e a segurança no transporte público; para estimular o uso de modais alternativos e para qualificar o atendimento ao usuário dos serviços públicos.

Após o recebimento formal, as sugestões serão analisadas pela Comissão de Participação Popular e, a depender do parecer aprovado, poderão tramitar na Casa na forma de indicações ou até mesmo de projetos de lei.

Superintendência de Comunicação Institucional 

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