Expositores cobram regularização de feira da Avenida Silva Lobo

Expositores que atuam na Feira de Artesanato da Avenida Silva Lobo, no Bairro Nova Granada, Região Oeste da Capital, reclamam da ausência de apoio do poder público para o exercício das suas atividades. No local, faltam banheiros, patrulhamento das forças de segurança e até extintores de incêndio. Para encaminhar soluções para o problema, os trabalhadores foram recebidos nesta segunda-feira (23/10) pela Comissão Especial - Feirantes e Ambulantes da Câmara Municipal. A reunião foi convocada por Juliano Lopes (PTC), presidente do colegiado, que sugeriu, como encaminhamento, a realização de um encontro dos expositores com representantes da Secretaria Municipal de Política Urbana, oportunidade em que seriam debatidas as propostas da categoria para a revitalização da feira. 

Segundo o artesão Erik Charles Sales, expositor da feira de artesanato da Silva Lobo, as dificuldades se agravaram a partir de 2016, depois que os trabalhadores conseguiram invalidar, na Justiça, o edital de seleção de vagas aberto em 2014. O argumento dos feirantes era de que o certame estava baseado em critérios injustos, como a distribuição das barracas de acordo com a maior oferta financeira (colocando em segundo plano critérios técnicos e sociais) e o impedimento da candidatura de microempreendedores individuais.

Em decorrência da invalidação do edital, a feira da Avenida Silva Lobo ficou desregulamentada, e teria deixado de contar com alguns dos serviços prestados pelo Executivo, como a disponibilização de banheiros químicos, a vigilância da Guarda Municipal e ações de fiscalização. A situação estaria gerando dificuldade para os empreendedores, que reclamam da falta de estrutura e de segurança, além da proliferação de expositores em situação irregular, devido ao enfraquecimento das atividades fiscalizatórias.

Novo certame

Para resolver o problema, os vereadores Juliano Lopes e Preto (DEM) defenderam a realização de nova licitação para a ocupação da feira, de modo a garantir sua efetiva regularização. No entendimento dos parlamentares, no entanto, é necessário que as regras do certame sejam diferentes daquelas aplicadas em 2014, de modo a contemplar não apenas as maiores propostas financieras, mas também aspectos técnicos e critérios como tempo de atuação na feira. “Alguns feirantes estão na Silva Lobo há mais de 14 anos. Eles ajudaram a construir a feira, carregaram o empreendimento nas costas. É indispensável que o novo edital crie condições de pontuação que valorizem essa trajetória”, argumentou o vereador Preto.

Política Urbana

Na mesma perspectiva, o vereador Juliano Lopes defendeu medidas de revitalização da feira, com vistas a garantir melhores condições de trabalho e segurança para comerciantes e consumidores.

O vereador se comprometeu ainda a debater as demandas dos feirantes diretamente com a Secretaria Municipal de Política Urbana, pasta encarregada da regularização de feiras livres. A proposta é que os membros da Comissão Especial, acompanhados de uma comitiva de feirantes, se reúnam com a secretária Maria Caldas, para debater a proposta de abertura de um novo edital e os critérios a serem empregados no certame. A data para o encontro ainda não foi definida.

Também presentes na reunião, os vereadores Flávio dos Santos (Pode), Jorge Santos (PRB) e Pedrão do Depósito (PPS) se manifestaram favoravelmente ao pleito dos feirantes e afirmaram que vão acompanhar, na qualidade de membros da comissão especial, o andamento dos debates acerca da abertura de um novo edital para a feira de artesanato da Av. Silva Lobo. 

Superintendência de Comunicação Institucional