SAÚDE E SANEAMENTO

Infestação de escorpiões em Venda Nova será debatida em audiência

Financiamento do Sofia Feldman e qualidade das políticas de atenção às gestantes também estiveram na pauta da Comissão

quarta-feira, 18 Abril, 2018 - 18:30
10ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento, em 18 de abril de 2018
Foto: Abraão Bruck/Câmara de BH

A infestação de escorpiões na Regional Venda Nova, a situação financeira do Hospital Sofia Feldman e as condições estruturais de duas unidades básicas de saúde da capital motivaram requerimentos de uma audiência pública, um pedido de informação e duas visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento, aprovados na reunião desta quarta-feira (18/4). Três projetos de lei receberam pareceres favoráveis dos relatores em 1º turno, dispondo sobre a limpeza urbana, doação de órgãos e combate às drogas no âmbito do município. Resposta a indicação encaminhada anteriormente e manifestação de cidadã presente à reunião também foram registradas.

Acompanhando a apreciação do requerimento de sua autoria, que solicita a realização de uma audiência pública para debater possíveis ações de combate aos escorpiões que, segundo ele, infestam os bairros da região de Venda Nova, Pedro Bueno (Pode) explicou que a demanda partiu de moradores, trabalhadores e servidores da própria Administração Regional.  De acordo com o parlamentar, inúmeros registros da ocorrência desses animais em áreas públicas e particulares, até mesmo com o recolhimento de amostras, indicam a extensão do problema. A infestação em outros pontos da cidade foi mencionada por Catatau (PSDC), que parabenizou a iniciativa do colega.

As possíveis causas e a busca de soluções efetivas para combater a proliferação dos escorpiões, cuja picada pode ser letal para crianças e idosos, serão debatidas com Prefeitura e comunidade no próximo dia 16 de maio, às 13h50, na Câmara Municipal.

Itaipu e Jardim Europa

No intuito de fiscalizar e avaliar as condições e pessoal, mobiliário e funcionamento geral de unidades básicas da rede pública de saúde do município, foram aprovadas visitas técnicas ao Centro de Saúde Itaipu, na Regional Barreiro, e ao Centro de Saúde Jardim Europa, na Regional Venda Nova. As vistorias, requeridas respectivamente pelos integrantes da comissão Cláudio Duarte (PSL) e Hélio da Farmácia (PHS), serão realizadas nos dias 16/5 e 12/6, à partir das 9h. De acordo com o vereador Hélio, a unidade do Bairro Itaipu foi visitada pelo colegiado em 2017; na ocasião, foi constatada a insuficiência de espaço e as más condições de trabalho dos funcionários, que solicitam a construção de um novo prédio para abrigar o equipamento.

Hospital Sofia Feldman

Resultantes da audiência pública realizada na Câmara em março pela comissão, diversos questionamentos extraídos do debate foram reunidos em um pedido de informação, a ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Assinada pelo requerente da audiência, Gilson Lula Reis (PCdoB), a proposição aprovada pretende apurar os montantes de recursos destinados pela pasta à Maternidade Sofia Feldman e às demais maternidades conveniadas ao Município, aos hospitais conveniados ao Município que possuem maternidade; ao Hospital Célio de Castro por meio da parceria público-privada (PPP) e ao Hospital Santa Casa, desde o início de gestão. A solicitação inclui a discriminação exata de todos os valores referidos.

Mais especificamente sobre o Sofia Feldman, o pedido de informação questiona a realização de algum estudo para averiguação dos impactos da redução de leitos sobre as gestantes e suas famílias; a atual política desenvolvida pela Secretaria no que se refere a índices de qualidade das maternidades, ambiência de parto e atendimento da vigilância sanitária. Em relação ao financiamento, o vereador questiona a ação do Município no que tange aos valores retidos pelo Ministério da Saúde à unidade, uma vez que a ausência do repasse incapacita sua gestão financeira; e qual a sua proposta em relação à política tripartite de funcionamento da Maternidade.

Projetos de lei

Os vereadores presentes também aprovaram, em 1º turno, os pareceres favoráveis dos relatores ao PL 508/18, de Carlos Henrique (PMN), que autoriza o Poder Executivo a criar Equipes de Captação de Órgãos para fins de doação, que atuarão junto às famílias dos possíveis doadores após constatação da "morte cerebral"; PL 519/18, de Irlan Melo (PR), que dispõe sobre a penalização de pessoas físicas e jurídicas que jogarem lixo fora dos equipamentos destinados para este fim nos logradouros públicos do Município, bem como a respectiva fiscalização e a destinação dos recursos para a promoção de campanhas educativas e de  conscientização pela SLU; e PL 521/18, de Marilda Portela (PRB), que altera dispositivos da Lei 8.806/04, que instituiu o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas de Belo Horizonte (CMPD-BH), e do respectivo decreto regulamentador. Segundo a autora, as alterações foram sugeridas pelos próprios membros do referido colegiado.

Solicitação de apreciação

Referindo-se ao PL 555/18, do Executivo, que estende a outros setores da Administração Municipal a possibilidade de  contratação de trabalhadores em caráter temporário em situações de emergência, antes restrita à área da saúde, Cláudio Duarte comunicou a deliberação da comissão pelo envio de solicitação formal à Presidência da Casa para que a matéria seja apreciada também por esta comissão. Recebido no último dia 9/4, o PL foi distribuído às comissões de Legislação e Justiça, Administração Pública e Orçamento e Finanças Públicas; no entendimento do parlamentar, porém, as alterações propostas deverão incidir direta ou indiretamente sobre a legislação pertinente à saúde, o que poderá vir a afetar as atuais prerrogativas do setor.

Córrego do Marimbondo e Centro Cultural Pampulha

Após pedir a palavra, foi ouvida pelos vereadores a cidadã e ex-integrante do Conselho Municipal de Saúde que se identificou como Ivânia, que denunciou o acúmulo de mato e sujeira nos pontos finais das linhas 620 e 619 e às margens do Córrego Marimbondo, no Bairro Santa Mônica. Respondendo à reclamante, Cláudio da Drogaria informou que, num prazo de 15 dias, a Secretaria de Obras e Infraestrutura realizará a demolição de imóveis abandonados e a retirada de entulho do local. O vereador comunicou ainda ações referentes ao tapamento de buracos, capina e limpeza no bairro e intervenções previstas em centros de saúde da região.

Antes do encerramento, foi registrada Resposta da Prefeitura à Indicação 309/17, encaminhada pelos integrantes da Comissão de Participação Popular Áurea Carolina (Psol), Cida Falabella (Psol), Nely (PRTB) e Pedrão do Depósito (PPS) solicitando a limpeza e manutenção periódica da área externa do Centro Cultural Pampulha, demandados pela comunidade local.

Superintendência de Comunicação Institucional