Plenário

Vereadores querem diálogo para alinhar prioridades de votação e questões institucionais

Investigações envolvendo ex-presidente Wellington Magalhães repercutem na primeira reunião plenária após sua prisão e suspensão 

quarta-feira, 2 Maio, 2018 - 20:45
31ª Reunião Ordinária do Plenário, em 2 de maio de 2018

Foto: Abraão Bruck/CMBH

Na reunião plenária desta quarta-feira (2/5), a primeira do mês de maio, o andamento das votações e a suspensão do mandato do vereador Wellington Magalhães (PRTB) estiveram no centro dos debates. A prisão do ex-presidente da Câmara de BH e as denúncias de supostas irregularidades ocorridas em sua gestão motivaram pronunciamentos de vereadores, que ressaltaram a gravidade da situação e pediram esclarecimento de quaisquer suspeitas sobre atividades internas, licitações e contratações realizadas na legislatura anterior. Vetos do prefeito a projetos de autoria parlamentar e divergências quanto ao ritmo de trabalho também movimentaram o Plenário. Em busca de consenso, a reunião chegou a ser interrompida a pedido da liderança de governo. A discussão em torno da instalação de banheiros públicos na orla da Lagoa da Pampulha, já aprovada pela Casa e rejeitada pelo Executivo, dividiu opiniões e a maioria decidiu pela manutenção do veto.  

Gilson Lula Reis (PCsoB), Gabriel (PHS) e Mateus Simões (Novo) sugeriram a realização de uma reunião entre a Mesa Diretora e os demais membros da Casa, com a finalidade de alinhar e apresentar de forma clara à sociedade o posicionamento da instituição acerca dos atos do vereador suspenso, a forma como pretende conduzir a situação e até mesmo, se necessário, a promoção de alterações na legislação municipal e no Regimento Interno de forma a reduzir a concentração de poder na presidência. Eles ressaltaram a necessidade de ações internas de investigação e máxima transparência sobre a regularidade de todos os contratos, defendendo a apuração irrestrita contra eventuais “malfeitos” e a tomada providências coletivas e institucionais capazes de demostrar o comprometimento da Casa com o interesse público. Foi destacado o compromisso do atual presidente, Henrique Braga (PSDB), com a lisura dos atos administrativos, sobretudo com a não renovação de contratos sobre os quais pairem suspeitas.

Atendendo aos colegas, Braga agendou uma reunião para esta quinta-feira (3/5), às 17h, com o objetivo de alinhar as questões internas ensejadas pela prisão de Wellington Magalhães e de alinhavar um acordo no que tange ao ritmo e às prioridades das discussões e votações na Casa.

Relação com o Executivo

Os parlamentares mostraram-se divididos quanto à votação ou não dos projetos em pauta. Pedro Lula Patrus (PT) e Arnaldo Lula Godoy (PT) criticaram a pretensão do líder e da base do governo de agilizar o ritmo de votações, de modo a abrir espaço para a apreciação do Plano Diretor e de outras proposições da Prefeitura. Patrus questionou o método do Executivo de acelerar as discussões no Legislativo sem a devida discussão com os setores afetados. 

A plenária chegou a ser suspensa por 40 minutos, a pedido do líder de governo, Léo Burguês de Castro (PSL), para discutir o encaminhamento dos vetos e de outros projetos em pauta. Retomada a reunião, vereadores que se declaram independentes e de oposição utilizaram recursos regimentais para prorrogar a apreciação das proposições.

Colocado em votação, o veto total do prefeito Alexandre Kalil ao PL 1932/16, do Professor Wendel Mesquita (PSB), que dispõe sobre a instalação e manutenção de banheiros públicos na orla da Lagoa da Pampulha, foi mantido pela maioria do Plenário, após encaminhamentos contra e a favor da proposta. Alguns defenderam a independência do Legislativo e a legitimidade do projeto, que atenderia demanda de atletas, frequentadores e turistas por instalações sanitárias no principal ponto turístico da capital e Patrimônio Cultural da Humanidade. A maioria dos vereadores acolheu as alegações do Executivo, que aponta vício de iniciativa e a ilegalidade da matéria, já que a instalação desses equipamentos já estaria prevista no Código de Posturas do Município.

Após verificação da redução do quórum de parlamentares presentes, os outros três vetos e o restante da pauta foram transferidos para a próxima reunião.

Maio Laranja

Durante a reunião, alguns vereadores mencionaram o início das celebrações do Maio Laranja em Belo Horizonte, incluído no calendário municipal por força de lei aprovada recentemente. Fernando Borja (Avante), Jair Di Gregório (PP) e Irlan Melo (PR) citaram a importância do envolvimento de toda a sociedade na proteção de crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso ou exploração sexual. Borja lembrou que nem sempre esse abuso acontece de forma violenta ou envolve violência, podendo ser perpetrado inclusive sem o contato físico, por meio de exibicionismo, carícias inadequadas e exposição indevida de conteúdos obscenos por qualquer meio, inclusive através da internet.

O vereador lamentou o registro de pelo menos 175.000 casos de abuso de menores entre 2012 e 2016 no Brasil, sendo 95% com a participação de pessoa da família ou conhecida da vítima, e os casos já constatados de exploração de crianças nas margens das estradas brasileiras. Áurea Carolina ponderou, no entanto, a necessidade de não confundir exploração e abuso sexual com a vivência saudável da sexualidade pelos jovens.

Superintendência de Comunicação Institucional

[flickr-photoset:id= 72157694628474801,size=s]