Audiência vai discutir regras para a prestação de serviços de motofrete

Entre 2010 e 2017, os motociclistas representaram mais da metade (53%) das pessoas atendidas por acidentes de trânsito no Hospital João XXIII, somando 30% do total de mortes registradas na unidade no período. Preocupada com esse cenário e com a segurança desses profissionais, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta quinta-feira (9/8), a realização de audiência pública para discutir projeto que dispõe sobre o uso de motocicletas para fins de transporte remunerado. Na reunião, também foi aprovada visita técnica para a fiscalização de obras viárias e de contenção de encostas no Bairro Corumbiara, na Região do Barreiro.

Requerida pelo vereador Pedrão do Depósito (PPS), a audiência pública ficou agendada para o dia 20 de setembro, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. O objetivo é para discutir as medidas propostas no PL 420/17, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte remunerado ou vinculado ao trabalho de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado. Entre as mudanças sugeridas pelo texto, estão obrigatoriedade de contratação de seguro de vida para os motofrentistas, sejam eles autônomos ou empregados ou de terceiros.  

Visitas técnicas

Outro requerimento aprovado, de autoria o mesmo vereador, solicita a realização de visita técnica, no dia 27 de agosto, às 9h, a fim de verificar as condições em que se encontram os pilares de sustentação das adutoras que passam pelo córrego que corta o Bairro Corumbiara, na Região do Barreiro; bem como o andamento de obras viárias e de contenção de encostas realizadas no local. 

Os vereadores também aprovaram requerimento solicitando a realização de visita técnica à Umei Califórnia 2, à Rua Christina Maria de Assis, 550, Bairro Califórnia, no dia 14  de agosto, às 7h30. O objetivo de verificar a necessidade de colocação de sinalização vertical e horizontal em frente e nas redondezas da Umei, para que sejam resolvidos problemas de tráfego de veículos e pedestres, enfrentados principalmente em horários de pico, na entrada e saída de pais e alunos. Serão convidados para a visita representantes da BHTrans, Guarda Municipal e Umei Califórnia 2.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.