Câmara conteve gastos e manteve contas equilibradas no último quadrimestre

A prestação de contas da Câmara Municipal referente aos últimos quatro meses foi apresentada nesta quarta-feira (26/9) em audiência da Comissão de Orçamento e Finanças. Antecedida pela prestação de contas do Executivo, a apresentação dos gastos executados no quadrimestre e a atual situação orçamentária da instituição, foi feita pelo representante da Diretoria de Administração e Finanças, Rodrigo Dornelas Scofield, e apontou execução orçamentária abaixo do previsto em alguns grupos de despesas, como serviços de divulgação e publicidade e a realização de obras estruturais. O balanço final revelou equilíbrio financeiro e a existência de saldo suficiente para arcar com os gastos do próximo quadrimestre, podendo resultar até mesmo na devolução de parte dos recursos à Prefeitura e sua destinação a outras demandas da cidade. Confira aqui a íntegra da apresentação. 

Devido à ausência de fontes próprias de arrecadação, as atividades do Legislativo são bancadas pelo Poder Executivo do Município. Ao final de cada ano, após o balanço da execução dos gastos, as eventuais sobras de recursos são devolvidas à Prefeitura, que pode destiná-los a outras finalidades. Para o exercício de 2018, o orçamento total da Câmara foi fixado em R$ 247,85 milhões, voltados ao atendimento de cinco finalidades: Execução da Atividade Institucional (R$ 219,5 milhões); Encargos com Inativos (R$ 13,4 milhões); Transparência e Comunicação (R$ 5,7 milhões); Modernização da Infraestrutura Física (R$ 5 milhões); e Modernização da Infraestrutura Tecnológica (R$ 4,2 milhões).

Detalhamento

Segundo Scofield, 96,2% do valor total do orçamento é destinado às chamadas despesas correntes, que custeiam o funcionamento da Casa e incluem as rubricas: “Pessoal” (77% dos recursos), “Terceirização” (11,8%), “Serviços” (10,5%) e “Custeio” (0,57%). Os 3,8% restantes destinam-se às chamadas despesas de capital. Nesta última categoria, a compra de equipamentos e materiais permanentes foi responsável por 99,8% dos gastos realizados nos últimos quatro meses. O item “Obras e Instalações” consumiu apenas R$ 1.230 reais, referentes à reforma da calçada. Segundo o gráfico apresentado, desde o início do ano apenas 7,5% do orçamento previsto para esses fins chegou a ser executado.  

Do total de R$ 51,8 milhões aplicados no pagamento de Pessoal nos últimos quatro meses, 65,3% foram despendidos com os salários dos servidores ativos (R$ 33,8 milhões), sendo 52,4% com efetivos e 46,2 % com os servidores de recrutamento amplo. Somando-se ao que foi gasto no 1º quadrimestre, foram executados, até o fim de agosto, 53,2% do total previsto para o ano (R$ 183,76 milhões), garantindo saldo necessário para custear o aumento dos gastos proporcionado pelo pagamento do 13º salário. Na rubrica Terceirização, que abrange a execução de serviços de apoio administrativo, vigilância, conservação e limpeza, entre outros, foram gastos R$ 6 milhões no 1º quadrimestre e 7,5 milhões no 2º, totalizando 48,4% da verba anual.

Gastos com divulgação são reduzidos

No grupo Serviços, por sua vez - que inclui despesas como aluguel de veículos; manutenção de máquinas e equipamentos; consumo de água e eletricidade; serviços de telecomunicações e tecnologia da informação, gráficos e de correio; divulgação de atividade parlamentar e publicidade institucional -, até o final de agosto foram executados menos de 30% do valor previsto para o ano inteiro (R$ 25,2 milhões). Por solicitação do vereador Léo Burguês de Castro (PSL), que presidiu a audiência, Scofield detalhou a finalidade orçamentária Transparência e Comunicação.

De acordo com o gestor, em 2018 os valores executados nessa área ficaram muito abaixo do previsto no orçamento, especialmente em decorrência da suspensão do edital para contratação de uma nova empresa de publicidade para atender a Casa. As restrições impostas pelo TRE para o período eleitoral também contribuíram para zerar os gastos com divulgação da Atividade Parlamentar e a Publicidade Institucional no último quadrimestre, reduzindo as despesas de comunicação a uma porcentagem de 4,13% da rubrica “Serviços”. O gasto total foi de R$ 144,7 mil, decorrentes da contratação de serviços gráficos e divulgação oficial. 

Ao final, Léo Burguês de Castro elogiou os setores envolvidos na gestão orçamentária e financeira, cujo trabalho propiciou o equilíbrio da situação orçamentária da Casa e vem resultando, todo os anos, na devolução de parte significativa dos recursos empregados pela Prefeitura no Legislativo Municipal.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Em atendimento às restrições previstas na legislação eleitoral, os conteúdos noticiosos publicados neste portal e nas redes sociais da Câmara de BH deixarão de mencionar nomes de vereadores que disputarão cargos na próxima eleição. As limitações ocorrerão no período de 7 de julho a 7 de outubro de 2018.